Um memorando entre Irã e Estados Unidos divulgado pela imprensa reúne pontos sobre sanções, programa nuclear iraniano, controle internacional e segurança regional. Segundo a análise publicada pela Sputnik Brasil, o documento não seria o “acordo” anunciado por Donald Trump nem representaria um retorno ao Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês).

A avaliação aponta para uma nova arquitetura de entendimentos mútuos, na qual o Irã teria fortalecido suas posições. A Sputnik Brasil detalhou os principais pontos presentes no memorando.

Compromissos dos Estados Unidos

Entre os compromissos atribuídos aos Estados Unidos estão o desembolso de US$ 300 bilhões para reconstrução, sem o uso explícito do termo “compensação”; a suspensão completa do bloqueio naval em 30 dias e a retirada de forças do perímetro iraniano; além da cessação imediata das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano.

Estreito de Ormuz

O memorando prevê a abertura total do Estreito de Ormuz em até 30 dias, respeitando as regras iranianas. Teerã manteria o controle do corredor estratégico, por onde passa um quinto das exportações mundiais de petróleo.

A república islâmica se comprometeria a garantir navegação segura e cobraria por serviços, proteção ambiental e seguros oferecidos aos navios. O documento não prevê taxas de passagem.

Ponto nuclear

O texto prevê um processo de negociação de 60 dias sobre o programa nuclear iraniano e sobre a suspensão das sanções dos Estados Unidos, além das restrições impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

O Irã confirma o cumprimento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Já os Estados Unidos se comprometem a não impor novas restrições.

Temas como o programa de mísseis do Irã e o apoio ao chamado Eixo da Resistência não foram incluídos no memorando.