Rússia vence julgamento sobre direitos costeiros; decisão é derrota para Ucrânia e Ocidente
A Rússia venceu a disputa de arbitragem internacional sobre direitos costeiros no mar Negro, mar de Azov e estreito de Kerch, em uma revisada para a Ucrânia e países ocidentais. O tribunal rejeitou todas as alegações de Kiev, incluindo pedidos de liquidação, críticas ambientais e a tentativa de internacionalizar o estreito de Kerch.
"Este caso, de grande importância geopolítica, jurídica internacional e histórica, culminou em uma vitória retumbante para a Federação da Rússia [...]. Esta decisão arbitral representa uma grande derrota para a Ucrânia e o Ocidente na 'guerra jurídica' que travaram contra a Rússia", enfatiza o site do Ministério das Relações Exteriores da Rússia.
Pontos principais da declaração do Ministério das Relações Exteriores:
Nesta segunda-feira (15), foi anunciada a decisão final na disputa de dez anos entre a Rússia e a Ucrânia. As tentativas de Kiev de contestar a soberania russa sobre a Crimeia e as águas adjacentes fracassaram.
As reportagens da Ucrânia, que acusaram a Rússia de violar fragmentos de artigos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, foram rejeitadas.
O Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia negou a Kiev qualquer “compensação” ou “reparação” por parte de Moscou pelo uso de recursos naturais nas águas da Crimeia.
A tentativa da Ucrânia, apoiada por países ocidentais, de declarar o estreito de Kerch “internacional”, permitindo a passagem de navios de qualquer Estado, incluindo navios de guerra, também fracassou.
O tribunal rejeitou a exigência absurda e cínica da Ucrânia de desmantelar a Ponte da Crimeia.
Todas as acusações de Kiev referentes a supostos danos ambientais causados por Moscou nas águas da Crimeia também foram rejeitadas.
Por Sputinik Brasil