O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira (12) que vai defender, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a retomada das obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape. O percurso fica entre os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

Em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras do trecho até a apresentação de estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. A parte da malha ferroviária voltou a ser tratada como obra pública após ter sido devolvida pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA), em 2022.

“Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, disse Alckmin, durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

A obra ferroviária é considerada estratégica pelo governo, sob o argumento de que contribui para o desenvolvimento regional, a redução de custos logísticos e a geração de empregos.

O processo em tramitação no TCU relacionado à Transnordestina envolve a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes.

A corte de contas determinou que os envolvidos não assumam novos compromissos financeiros ligados à retomada da construção do trecho até que sejam demonstrados corretamente a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto.

Na decisão, datada de 6 de maio, o órgão também estabeleceu prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação do empreendimento, apresente um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo utilizado para a obra foi elaborado em 2017.

“Isso [a entrega do estudo] pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, completou o vice-presidente.

No dia 28, o TCU determinou novos ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, com restrições ao uso de recursos destinados à reestruturação da malha ferroviária.

A corte de contas proibiu que valores provenientes de indenizações e conversão de multas sejam utilizados para cobrir obrigações antigas da concessionária. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em novos investimentos na ferrovia.

Novo terminal de contêineres

Nesta sexta-feira, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, empresa do grupo dinamarquês Maersk. Com capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs, termo em inglês usado para a medida padrão de um contêiner de 20 pés, o novo terminal amplia em 55% a capacidade de movimentação do complexo pernambucano.

Com operação totalmente eletrificada, o terminal recebeu investimentos de mais de R$ 2 bilhões. A estrutura também tem potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais.

“O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, o que mostra preocupação com a questão ambiental”, afirmou Alckmin.

O vice-presidente também assinou, ao lado do prefeito do Recife, Victor Marques, ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia, no Ipsep, e do Sanbra, na Estância.

As obras integram o pacote de investimentos do Ministério das Cidades para prevenção de riscos de desastres e adaptação climática das cidades brasileiras. As intervenções devem contribuir para o fim de alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira. Serão investidos mais de R$ 60 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos municipais e do Orçamento Geral da União (OGU).

Com o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin participou ainda da assinatura da ordem de serviço para início da dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife. A obra terá investimento federal de R$ 93,5 milhões e execução prevista até dezembro de 2026.

Também foi formalizado o repasse de R$ 14,5 milhões para a substituição e modernização das defensas dos berços de atracação do porto, estruturas responsáveis pela proteção das embarcações e dos cais durante as operações portuárias.