A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam, em até 24 meses, o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi, também conhecido como Tapayuna.

Na decisão, o juiz federal Pablo Kipper Aguilar também ordenou o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas.

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O magistrado reconheceu violações de direitos humanos cometidas contra o povo Kajkwakratxi. Ele determinou ainda que a União reúna toda a documentação disponível no Arquivo Nacional sobre violências ocorridas durante o processo de colonização da região do Rio Arinos e sobre a remoção forçada desse povo ao Parque Indígena do Xingu.

No processo, os indígenas contaram com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

O juiz afastou o argumento da Funai e da União de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu prazo de dez anos para a conclusão das demarcações em andamento. Para o magistrado, esse prazo tem natureza administrativa e não impede a atuação da Justiça quando há demora excessiva.

“Agradeço a luta coletiva, fico muito feliz, a comunidade fica muito feliz, é uma surpresa”, disse Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), conforme mensagem divulgada pela DPU.

Wetaktxi Tapayuna acrescentou que a comunidade considera a decisão “emocionante”. “É muita alegria ver toda essa trajetória que passamos até chegar nesse ponto tão importante, com relação ao nosso povo, com as gerações que estão lutando pelo território tradicional, para demarcação do território tradicional, com expectativa de viver em cima dos seus parentes que deixaram naquele tempo. Para defender nossa ancestralidade, para viver com a alma dos parentes”, completou.

De acordo com o MPF, os indígenas Kajkwakratxi foram alvo de uma série de violências ao longo do século 20, o que resultou na desestruturação social do grupo. Na década de 1970, eles foram removidos à força pelo Estado de seu território tradicional para o Parque Nacional do Xingu.

Uma Reserva Indígena Tapayuna chegou a ser criada em 1968, mas foi extinta em 1976 sob o argumento de que não haveria indígenas na área. Segundo o texto, há indícios de que ainda existam indígenas da etnia isolada na região de ocupação tradicional.