O Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em barracas que comercializam fogos de artifício na capital. A ação teve como foco verificar o cumprimento das normas de segurança, a regularidade da atividade comercial e o acesso dos consumidores a informações claras no momento da compra.

As equipes percorreram pontos instalados tanto na parte alta quanto na parte baixa de Maceió para conferir se os estabelecimentos atendiam às exigências legais.

Durante a vistoria, os agentes solicitaram a documentação necessária para o funcionamento regular das barracas, incluindo alvarás e autorizações emitidas pelos órgãos competentes.

Também foram analisadas as condições de armazenamento dos produtos, a forma de exposição dos fogos de artifício, a divulgação de preços de maneira clara e visível e a presença de informações obrigatórias nas embalagens, como identificação do fabricante, prazo de validade e instruções de uso.

A fiscalização observou ainda se os comerciantes cumpriam as normas de segurança exigidas para a atividade, entre elas a sinalização dos espaços e o acondicionamento adequado dos produtos, com o objetivo de reduzir riscos para consumidores e trabalhadores.

Segundo o gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a operação tem caráter preventivo e busca garantir que a venda dos produtos ocorra conforme os padrões estabelecidos pela legislação.

"O Procon Maceió atua para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos comercializados de forma regular e segura. Além da verificação documental, fiscalizamos aspectos relacionados ao armazenamento e às informações disponibilizadas ao público, contribuindo para a prevenção de acidentes e para o fortalecimento das relações de consumo", destacou.

O Procon Maceió orienta os consumidores a adotarem cuidados antes de comprar fogos de artifício.

Entre as recomendações estão verificar se o produto possui identificação do fabricante ou importador; conferir a data de validade e as instruções de uso; observar se a embalagem está íntegra e em boas condições; exigir a emissão da nota fiscal; certificar-se de que os itens estão armazenados em local adequado; evitar a compra de produtos sem identificação ou vendidos de forma irregular; e respeitar a classificação etária indicada pelo fabricante.

Consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de fogos de artifício podem acionar o Procon Maceió pela ligação gratuita 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.

De acordo com o órgão, as denúncias auxiliam no combate a práticas irregulares e na proteção dos direitos do consumidor.