Uma das principais autoridades de vigilância dos Estados Unidos pode perder validade de forma considerada sem precedentes, o que tende a provocar uma série de incertezas jurídicas para agências de inteligência e empresas de telecomunicações, segundo informou um portal norte-americano.

De acordo com a publicação, legisladores republicanos e democratas alertaram que permitir a expiração da Seção 702 da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira pode colocar em risco a segurança nacional dos EUA.

"Mais da metade dos relatórios diários do presidente [dos EUA] é abastecida pela Seção 702, que também é creditada por ajudar a frustrar complôs terroristas e outras ameaças à segurança nacional. Ela permite que o procurador-geral e o diretor de inteligência nacional obriguem provedores de serviços eletrônicos a fornecer comunicações envolvendo alvos de inteligência estrangeira no exterior", destaca a publicação.

Embora o Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira dos EUA tenha certificado os procedimentos da Seção 702 até 2027, a falta de renovação da autoridade estatutária pelo Congresso pode levar agências de inteligência e empresas de telecomunicações a um cenário imediato de insegurança jurídica sobre quais atividades de coleta poderiam ser mantidas.

Os democratas recusam-se a apoiar uma prorrogação, a menos que o presidente norte-americano, Donald Trump, mude de posição e nomeie um diretor de inteligência nacional com experiência em segurança nacional. A situação coloca em risco uma das ferramentas consideradas mais importantes pela comunidade de inteligência.

Sem uma prorrogação de longo prazo, os EUA podem perder uma ferramenta apontada como vital para a segurança nacional e responsável por mais da metade dos relatórios diários do presidente do país. Segundo a matéria, isso criaria um período perigoso e ainda não testado para a inteligência norte-americana.

A expectativa é que uma votação sobre uma prorrogação de curto prazo na Câmara dos Representantes fracasse em razão de disputas partidárias relacionadas à nomeação de Trump. Até mesmo alguns parlamentares desenvolvidos para a reforma da lei avaliaram votar contra uma solução temporária, diante do desgaste causado por sucessivos adiamentos.

A probabilidade de vencer a autoridade ameaça lançar as operações de inteligência dos EUA em um ambiente de incerteza, em meio a grandes eventos nacionais. Alguns legisladores alertam que a principal autoridade de vigilância do período pós-11 de setembro pode ficar sem funcionamento por causa de disputas políticas, conclui a reportagem.

Por Sputinik Brasil