O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nos próximos dias para Évian-les-Bains, na França, onde participará, pela 10ª vez como convidado, da Cúpula do G7. O fórum reúne sete das maiores economias do planeta.

Integram o G7, como membros plenos, Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão. A União Europeia também participa como membro institucional.

O encontro será realizado entre os dias 15 e 17 de junho. Além do Brasil, foram convidados líderes de outros países considerados importantes, como Índia, Quênia, Coreia do Sul e Egito.

O Itamaraty informou que Lula participará de três eventos durante a cúpula. O primeiro será no dia 16, em uma sessão de líderes na qual o presidente brasileiro discursará sobre parcerias internacionais para o desenvolvimento. A expectativa é que Lula cobre a ampliação da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD).

A AOD, chamada em inglês de Official Development Assistance (ODA), corresponde a repasses financeiros feitos pelos países mais industrializados para promover o bem-estar e o desenvolvimento econômico de países em situação de maior vulnerabilidade.

“Esses valores de ODA caíram muito nos últimos anos e isso está gerando uma grande preocupação, especialmente nos países em desenvolvimento”, afirmou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10).

Sob presidência da França neste ano, o G7 deve firmar uma declaração conjunta com propostas para fortalecer essa ajuda internacional, incluindo possíveis parcerias com setores privados.

Nova governança

No dia 17, Lula participará de outra sessão de líderes, voltada ao tema do crescimento econômico equilibrado. Na ocasião, o presidente deve defender a necessidade de reforma da governança global, com destaque para instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Na semana passada, durante reunião ministerial, Lula já havia antecipado a intenção de comparecer ao G7 com este objetivo.

“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”, disse o presidente a seus ministros, ao reafirmar a defesa do fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do Conselho de Segurança da ONU.

A declaração de Lula ocorreu dias depois de o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugerir a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país.

O relatório do USTR resulta de uma investigação iniciada há um ano pelo governo do norte-americano Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os Estados Unidos. Entre os argumentos apresentados, a instituição acusa o Pix de prejudicar “injustamente” empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, entre elas MasterCard e Visa, além do WhatsApp Pay.

Inteligência Artificial

Ainda no dia 17, a comitiva brasileira participará de um almoço sobre Inteligência Artificial (IA). “Nós vamos é fazer uma exposição sobre o que a gente acha do assunto, as oportunidades e os riscos da inteligência artificial”, disse o embaixador Philip Fox-Drummond Gough.

A regulação da IA está em discussão no Congresso Nacional brasileiro. A Câmara dos Deputados deve votar ainda este ano um projeto de lei sobre o tema. O texto, originário do Senado, estabelece princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA e prevê que a tecnologia seja transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios e respeite os direitos humanos e os valores democráticos.

A proposta também determina que sejam considerados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência. O projeto enumera sistemas de IA classificados como de alto risco e proíbe o desenvolvimento de algumas tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

Temas do G7

Embora o Brasil não participe diretamente das negociações dos textos do G7, por não ser membro pleno, o país deverá se manifestar sobre alguns assuntos. A presidência francesa trabalha para alcançar consenso em sete documentos. O principal trata de parcerias internacionais para o desenvolvimento, envolvendo ajuda aos países mais vulneráveis.

Outro texto aborda o crescimento econômico equilibrado. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital também está na pauta, e o Brasil poderá mencionar a experiência de ter aprovado uma legislação considerada pioneira, o ECA Digital.

Diplomatas dos países do G7 e das nações convidadas também discutem textos sobre combate ao narcotráfico, luta contra o câncer, enfrentamento ao contrabando de migrantes e minerais críticos. Neste último tema, o Brasil é um dos interessados por possuir a segunda maior reserva de terras raras e minerais críticos do planeta.

“Do ponto de vista do Brasil, o mais importante é ter um olhar de desenvolvimento nessa questão de minerais críticos, fazer agregação de valor no local de extração”, afirmou o embaixador Philip Fox-Drummond Gough.