O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou nesta quarta-feira, 10, que o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre a renegociação de dívidas rurais contempla demandas de produtores rurais e do próprio Ministério da Fazenda. A proposta foi aprovada pelo plenário do Senado e seguirá para nova análise da Câmara.

Segundo Leite, o projeto incorporou pontos solicitados pelo ministério para restringir o enquadramento a produtores com perdas comprovadas em duas safras e estabelecer teto de até R$ 10 milhões. Para o governador, a regra direciona os recursos principalmente a produtores de médias propriedades.

“O projeto atendeu vários dispositivos, inclusive de pedidos do próprio ministério, para limitar o enquadramento a produtores que tenham comprovadas perdas em duas safras, em valores teto de até R$ 10 milhões, o que significa endereçar os recursos majoritariamente para produtores de médias propriedades”, disse Leite a jornalistas.

O governador classificou o texto como “bem construído” e “responsável”, mas defendeu que o governo federal ainda pode editar uma medida provisória para complementar a proposta.

“Há espaço ainda no processo legislativo para que o governo traga uma nova medida provisória, que vai pautar o debate, naturalmente, que se deseja que, ao se fazer essa votação, é justamente deixar clara a urgência. Houve espaço para o governo se movimentar até aqui. Os movimentos não foram suficientes”, afirmou.

Leite também disse que o projeto não tem finalidade eleitoral nem busca provocar impacto negativo nas contas públicas. “Ninguém quer impor, nem eu nem os parlamentares, os senadores, à União um rombo fiscal. E o projeto toma cuidado com isso. Há espaço para o governo manejar no limite das suas possibilidades fiscais. O que ele não pode é ignorar a urgência de se promover a renegociação das dívidas dos produtores rurais”, declarou.