Em uma avaliação preliminar após a aprovação, pelo Senado, do projeto que prevê a renegociação de dívidas rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta pode gerar impacto estimado de R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional nos próximos anos.

Durigan ressaltou que ainda não havia tido acesso ao texto final aprovado. “A gente não tem o texto final ainda, eu vou fazer aqui um primeiro comentário, basicamente com o que a gente ouviu e com a informação que ainda é precária”, disse a jornalistas na portaria do ministério.

Segundo ele, a estimativa disponível indica que, conforme o texto vinha sendo elaborado no Senado, a proposta abrangeria R$ 200 bilhões em operações. Desse total, o custo para o Tesouro ficaria em 70%, o equivalente a cerca de R$ 140 bilhões.

O ministro afirmou que esse valor não é dividido em alguns anos e avaliou que o montante “parece ser muito e, de fato, descasa com a proposta mais focalizada para atender o agricultor que precisava, que a gente tinha feito”.

Durigan disse ainda que o custo não é suportado pelas contas públicas. Por isso, afirmou que parte do projeto pode ter de ser revista na Câmara dos Deputados ou, eventualmente, resultar em veto do presidente da República.

“Se preciso, a gente vai questionar a eventual ação do Congresso, que não cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal do Supremo Tribunal Federal, isso tudo a ser avaliado com rigor, com serenidade, com ampla comunicação, amplo diálogo com o Congresso”, declarou.

Questionado sobre a previsão inicial de R$ 800 bilhões para os próximos 10 anos, Durigan explicou que o texto passou por alterações. “É que o texto tem sido alterado, uma proposta anterior, a gente de fato tinha essa previsão. Como o texto foi sendo alterado, essa previsão diminuiu, em razão inclusive da nossa conversa”, afirmou.

O ministro também disse ter manifestado sua contrariedade aos senadores. De acordo com ele, os parlamentares reconheceram o esforço da Fazenda para buscar uma solução consensuada voltada aos agricultores que tiveram perdas por questões climáticas e enfrentam dificuldades.

“Eu também tenho uma preocupação com o agronegócio, é uma preocupação do presidente Lula, o agronegócio é fundamental para o País. Em nenhum momento a gente colocou contrariedades ao tema como um todo”, frisou.

Durigan reforçou que o objetivo do governo é atender agricultores que comprovem perdas e problemas com dívidas. “Nosso objetivo, reitero, é de sim ajudar aqueles agricultores que mais precisam, que comprovem as perdas, que tenham problemas com a dívida, e não fazer aí uma espécie de nova linha que atenda quem não precisa”, completou.

Segundo ele, a equipe fará um pente-fino no texto final para verificar “o que transbordou, do que o Estado pode suportar”.