O órgão de controle e fiscalização orçamentária da União Europeia (UE) criticou nesta quarta-feira, 10, uma proposta para retirar das regras fiscais do bloco os gastos governamentais voltados à redução do uso de combustíveis fósseis. Segundo a avaliação, a medida pode abrir espaço para uma repetição do aumento excessivo de despesas registrado após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022.

A alta dos preços do petróleo e do gás natural desde o início do conflito no Oriente Médio, no final de fevereiro, evidenciou as desvantagens da dependência europeia de energia importada. A economia do bloco deve desacelerar em resposta ao aumento dos custos.

Na semana passada, a Comissão Europeia propôs que os gastos dos governos para reforçar a segurança energética do bloco, por meio da ampliação do uso de alternativas aos combustíveis fósseis, recebam o mesmo tratamento das despesas com defesa e fiquem isentos das regras orçamentárias.

Em relatório divulgado nesta quarta-feira, o Conselho Fiscal Europeu (CFE) afirmou que a exceção pode ser usada de forma inadequada por governos europeus, permitindo uma ampliação expressiva dos gastos para apoiar famílias e empresas e repetindo erros anteriores.

“A credibilidade fiscal, construída através da adesão a caminhos de despesas acordados, é nossa melhor proteção contra o aumento dos custos de empréstimos”, disse Pieter Hasekamp, presidente do CFE. “O apoio a famílias e empresas deve ser temporário, direcionado e compensado — não uma porta dos fundos para um afrouxamento mais amplo.”

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou os governos de que os formuladores de políticas podem ter que elevar a taxa básica de juros mais do que seria necessário caso o apoio às famílias diante da alta dos custos de energia seja muito generoso.

A Comissão Europeia estima que o déficit combinado dos 21 países da zona do euro suba de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano para 3,5% no próximo ano. A dívida pendente deve avançar de 90,2% para 91,2% do PIB. Em comparação, o Escritório de Orçamento do Congresso dos Estados Unidos (CBO, em inglês) projeta déficit do governo norte-americano de 5,8% do PIB neste ano fiscal e de 5,7% em 2027.

Os governos europeus voltaram a oferecer algum apoio a famílias e empresas diante da disparada dos preços da energia desde o início do conflito. No entanto, essas medidas foram mais modestas do que as adotadas durante o choque energético no começo da guerra da Ucrânia. De acordo com estimativa do CFE, elas representam menos de 0,1% do PIB da zona do euro.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.