Após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que ainda não há acordo para a votação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas rurais. Calheiros foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado no fim de maio.

“Durigan é muito receptivo, acessível, mas não tem acordo, é difícil”, disse o senador. Segundo ele, ainda não há definição sobre a votação do texto pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 10. O projeto está na pauta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o plenário da Casa vai deliberar sobre a proposta nesta quarta-feira.

Também participaram da reunião os senadores Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente no Senado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, além do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). Apenas Calheiros falou com a imprensa.

Davi Alcolumbre articula uma espécie de “meio-termo” para o projeto. Fontes afirmam ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o presidente do Senado tem atuado diretamente na interlocução entre senadores e governo para promover mudanças no texto aprovado na CAE.

Um dos principais pontos em discussão é a possibilidade de restringir a proposta a financiamentos bancários, retirando do texto a renegociação de dívidas privadas, como financiamentos tomados por produtores com indústria, revendas e cooperativas. Uma das emendas apresentadas trata especificamente da manutenção das CPRs financeiras e da retirada das CPRs com fornecedores.

O agronegócio busca aprovar a medida antes do Plano Safra 2026/27, que começa em 1º de julho. O setor defende uma análise célere do projeto pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados, antes de o texto seguir para sanção presidencial. A intenção é que a medida ofereça alívio aos produtores rurais inadimplentes e fôlego de caixa aos que têm operações prorrogadas e situação financeira apertada.

O projeto envolve R$ 180 bilhões em dívidas rurais. O texto permite o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda, como fundos constitucionais, para criar uma linha de financiamento especial destinada à renegociação dos débitos rurais. A equipe econômica estima que o custo da proposta para a União pode chegar a R$ 817 bilhões em 13 anos.