Às vésperas do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em motéis da capital. A ação teve como foco verificar segurança, transparência nas informações e cumprimento dos direitos dos consumidores em um período de maior procura pelo setor.

Durante as vistorias, os fiscais analisaram documentos obrigatórios para o funcionamento dos estabelecimentos, como alvará de funcionamento, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros e outras autorizações exigidas pelos órgãos competentes. Também foram conferidas informações repassadas aos consumidores, a precificação dos serviços e as condições gerais de atendimento.

Segundo o Procon Maceió, nenhuma irregularidade que justificasse a interdição dos locais fiscalizados foi constatada. Apesar disso, algumas pendências documentais foram identificadas, e os responsáveis foram notificados para apresentar a documentação solicitada no prazo de cinco dias.

O gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, afirmou que a iniciativa tem caráter preventivo e educativo. “Nosso objetivo é assegurar que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com a legislação e que os consumidores possam usufruir dos serviços com segurança e transparência. Não identificamos irregularidades graves, mas algumas pendências documentais foram constatadas e os responsáveis receberam prazo para regularização”, declarou.

O órgão orienta que os consumidores observem as informações sobre preços, serviços oferecidos e condições de contratação. Casos de descumprimento das normas de defesa do consumidor, cobranças indevidas ou outras irregularidades podem ser denunciados ao Procon Maceió.

Denúncias e reclamações podem ser feitas pela ligação gratuita para o 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326. O atendimento também ocorre presencialmente na sede do Procon Maceió.