São Paulo recebe o Congresso de Inovação na Distribuição de Energia Elétrica (CIDE), considerado o maior evento do país voltado à inovação na distribuição de energia elétrica.

O encontro reúne executivos, reguladores e especialistas do setor em meio ao cenário de tensão entre a Enel São Paulo, maior distribuidora de energia do território nacional, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em abril deste ano, uma agência vinculada ao governo federal abriu processo de caducidade contra a empresa. A medida pode levar ao rompimento antecipado do contrato de concessão em razão do descumprimento de obrigações legais pela distribuidora.

A situação decorre da crise registrada em 2025, quando a região metropolitana de São Paulo teve mais de 4 milhões de pessoas sem energia elétrica na área atendida pela Enel. Os apagões prolongados intensificaram debates políticos e técnicos sobre a fiscalização de serviços essenciais e desenvolvidos para a aprovação do novo marco legal pelo Congresso Nacional no ano passado.

Neste ano, o desafio é colocar em prática as novas regras.

Presente ao evento, o diretor da Aneel, Gentil Sá, disse à Sputnik Brasil que as novas concessões foram elaboradas para responder de forma mais direta às cobranças da sociedade por eficiência e modicidade tarifária, mudando o padrão exigido das empresas privadas.

Segundo ele, “as partes das distribuidoras do Brasil tiveram seus contratos de concessão renovados recentemente e o importante destaca é que esses novos contratos de concessão, feitos de uma forma mais moderna, eles estão mais alinhados com as necessidades do cidadão e do consumidor de energia elétrica.”

“Eles são mais voltados ao incremento da qualidade, ao incremento do investimento na distribuição, à racionalidade do investimento também, mas basicamente em linha com o que hoje o consumidor exige, que é a alta disponibilidade de energia e preços mais módicos”, afirmou.

De acordo com Sá, a aplicação dessas diretrizes exigirá esforço normativo da agência reguladora nos próximos meses. Ele ressaltou que, “a partir do próximo contrato de concessão, a Aneel tem que regulamentar diversos temas que estão ali inseridos para de fato operacionalizar e fazer valer algumas das determinações do novo contrato.”

"O consumidor é, a partir de agora, o centro das atenções da inovação do setor elétrico brasileiro. Muito do que foi falado aqui foi construído da perspectiva do consumidor de energia elétrica. As experiências que ele tem com o setor de energia elétrica e passarão a ter ao longo dos próximos anos. Estamos falando de tarifa horária, de abertura de mercado, de geração distribuída, tudo aquilo que envolve de fato o consumidor com o setor elétrico brasileiro", exemplifica.

Como está a Enel em SP?

A abertura do processo administrativo de caducidade pela diretoria colegiada da Aneel teve como base o entendimento de que as ações de melhoria apresentadas pela Enel São Paulo foram insuficientes para resolver problemas estruturais de atendimento.

No relatório que fundamentou o procedimento, a agência apresentou descumprimento reiterado de obrigações contratuais básicas e ineficácia dos planos de contingência técnica diante de eventos climáticos e sobrecargas na rede elétrica metropolitana.

Em resposta formal enviada à autarquia federal no último mês de maio, a distribuidora contestou a validade técnica do processo, classificou a iniciativa como improcedente e solicitou o arquivamento imediato da representação.

A Enel sustenta que a comparação feita pela agência desconsidera a extensão territorial e a intensidade atípica dos fatores climáticos registrados na capital paulista. A empresa também requer perícia técnica minuciosa para comprovar o cumprimento dos indicadores de continuidade vigentes antes de qualquer recomendação definitiva de cassação ao Ministério de Minas e Energia.

Por Sputnik Brasil