Para os povos indígenas Guarani-Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul, a terra não é especializada como propriedade, mas como base de vida, espiritualidade e sobrevivência coletiva.

O estado concentra a terceira maior população indígena do país. São mais de 80 milhões de pessoas distribuídas entre reservas superlotadas demarcadas há cerca de um século, aldeias urbanas nas periferias das cidades e acampamentos de retomada instalados em fazendas que são alvo de disputas na Justiça.

Em 2024, Mato Grosso do Sul registrou o segundo maior número de assassinatos de indígenas do Brasil, com 33 mortes. Ao mesmo tempo, a região figura entre as maiores produtoras de soja e carne bovina do país.

Dioni Alcântara Batista, indígena da etnia Terena, é coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande (MS). Morador da aldeia Dois Irmãos do Buriti, a cerca de 115 quilômetros da capital, chegou ao cargo por indicação do Conselho Terena e dos caciques da região.

A área sob responsabilidade de Dioni abrange o norte do estado, onde, segundo ele, os conflitos fundiários são menos violentos do que no Cone Sul, mas ainda existem.

“Para nós indígenas, a terra é a mãe. Porque tudo que a terra gera é a nosso favor. Nós vemos a terra como mãe mesmo: é sustentação, é espiritualidade, porque a mata dá essa força maior.”

Formado em biologia, Dioni desenvolveu um projeto ambiental em uma escola antes de assumir a função na Funai.

Segundo ele, antes das retomadas, a área do Buriti era ocupada por fazendeiros que criavam gado. Havia braquiária, pasto degradado e rio sem peixe. Após 26 anos de processo judicial e conflitos, incluindo a morte de um indígena durante uma reintegração de posse em 2012, parte do território foi recuperada.

"Hoje você vê a recuperação da área. Antes não tinha peixe, não tinha caça. Hoje você já tem peixe, hoje você já tem caça dentro do território."

O processo de demarcação da Terra Indígena Buriti durou 26 anos, mas ainda não foi totalmente concluído. Dioni explica que a primeira etapa envolve a elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), produzido por antropólogos que escutam idosos, mapeiam os usos tradicionais e reúnem provas da ocupação histórica.

Depois dessa fase, contestações, recursos e processos no Supremo Tribunal Federal (STF) podem travar o registro. Quando a etapa técnica é finalizada, a homologação depende da assinatura presidencial.

“A gente não tem como levar saúde e educação para esses indígenas que estão nessas terras sem demarcação.”

De acordo com Dioni, a falta de documentação dificulta a chegada de políticas públicas, como postos de saúde, escolas com ensino bilíngue e projetos de saneamento.

Aldeias superlotadas

A superlotação das reservas é apontada como uma consequência direta desse impasse. As oito reservas demarcadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no início do século XX, no sul de Mato Grosso do Sul, foram pensadas, segundo o texto original, para “jogar os índios dentro”, e não para garantir a sobrevivência cultural ou territorial desses povos.

Com áreas de 2 milhões a 3 mil hectares para populações que cresceram e cujos territórios tradicionais eram muito mais amplos, o resultado foi o colapso.

"Como as aldeias estavam com superlotação", afirma Dioni, "obviamente eles foram procurar outro lugar e vieram para a capital em busca de uma vida melhor, de emprego, de estudo para os filhos. Por isso ocorreram essas aldeias urbanas."

Campo Grande tem atualmente mais de 20 mil indígenas urbanos, a maioria da etnia Terena, distribuídos em mais de 18 aldeias urbanas. A primeira delas foi fundada em 1994 e recebeu o nome de Marçal de Souza.

Para Edna de Souza, filha do líder indígena homenageado pela aldeia urbana, a presença indígena na cidade foi uma forma forçada de adaptação à realidade de pouca terra.

"Com o domínio do sistema não indígena, houve muito apagamento da nossa memória, do quanto é importante manter a opinião em tudo o que a natureza oferece. Sem território, não tem cultura, não tem educação, não tem saúde. A terra é a base."

Edna, da etnia Guarani-Kaiowá, nasceu e viveu na aldeia de Dourados. Hoje, é professora aposentada, com 36 anos de magistério.

“A grande diferença da cosmovisão do não índio para o povo indígena é a maneira de sentir, de respeitar e de preservar a natureza. Ela é o equilíbrio da Terra, o tatame da Terra. E se não se respeita, se não se sente pertencente a essa natureza, provoca todo esse desequilíbrio que tá acontecendo.”