Hugo Motta diz que redução da jornada já passou pela Câmara
Presidente da Casa afirmou que a PEC está em discussão no Senado, que tem autonomia para conduzir a matéria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em publicação na rede social X que a Casa já aprovou a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1.
A manifestação ocorre em meio ao travamento da pauta da Câmara, após decisão do governo de pressão o Senado a avanço na análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a escala 5x2.
Nesta quarta-feira, 10, Motta reforçou a autonomia do Senado na condução do tema. "Em 27/5, a Câmara dos Deputados aprovou a redução da jornada de trabalho para 40 horas, com dois dias de descanso na semana, sem redução salarial. Agora, a PEC está sendo discutida no Senado, que tem autonomia na condução" , escreveu.
O presidente da Câmara também disse que o projeto enviado pelo Governo Federal à Casa, em regime de urgência, trata do mesmo assunto. “O projeto enviado pelo Governo Federal para a Câmara em regime de urgência trata do mesmo assunto: a redução da jornada de trabalho que já foi aprovada em nossa Casa” , declarou.
Na sequência, Motta afirmou que a Câmara tem agora como objetivo ampliar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs). Segundo ele, trata-se de “uma agenda que conversa diretamente com a redução da jornada” .
Conforme mostrado no Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a base do governo admite que o travamento da pauta da Câmara é uma tática para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a avanço com a PEC da escala 6x1.
A estratégia, no entanto, provoca controvérsia entre deputados, que afirmam se sentirem prejudicados mesmo após terem ajudado o governo na aprovação da proposta.