Anvisa manda recolher fórmula infantil da Essentia Pharma
Agência afirma que produto não tem regularização sanitária adequada e suspendeu venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira, 8, o recolhimento de todos os lotes da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda.
Procurada, a HKM Farmácia de Manipulação não respondeu aos contatos da reportagem. O espaço segue aberto.
De acordo com a agência, o produto é apresentado como fórmula infantil voltada à alimentação de lactentes e crianças na primeira infância, mas não possui regularização sanitária adequada.
A Anvisa informou ainda que o item utiliza rótulos, informações nutricionais, instruções de preparo e alegações que podem levar o consumidor a entender que se trata de uma fórmula infantil autorizada.
Segundo a agência, não há comprovação de que o produto cumpra os requisitos exigidos de segurança, estabilidade, composição, qualidade microbiológica e valor nutricional.
“Isso expõe lactentes e crianças pequenas - um público extremamente vulnerável - a riscos à saúde e pode induzir o consumidor ao erro quanto à natureza e à qualidade do produto”, afirmou a Anvisa em nota.
Além do recolhimento, a medida determina a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto.
Esta não é a primeira ação da Anvisa envolvendo a HKM Farmácia de Manipulação. Em março deste ano, a agência e a Vigilância Sanitária de Santa Catarina constataram graves irregularidades na farmácia, localizada em Palhoça (SC), na região metropolitana de Florianópolis.
Na ocasião, a Anvisa informou que o estabelecimento atuava em escala industrial sem a exigência de prescrição médica e apresentava falhas críticas nos processos de esterilização de produtos.
Conforme a agência, foram encontradas cerca de 1,4 milhão de unidades de medicamentos injetáveis variados pré-produzidos, sem receita, que aguardavam futuros consumidores. A prática é proibida, já que, em farmácias de manipulação, a produção só pode ocorrer mediante prescrição específica, prévia e individualizada.