A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o país. A medida tem como objetivo promover a melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além de incentivar um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.

A nova política, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, estabelece diretrizes a serem adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados. A norma inclui instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.

Entre os principais objetivos da política está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde. A proposta também prevê maior integração entre os diferentes níveis de atendimento.

Outro ponto central é o estímulo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.

Entre as diretrizes, estão:

• a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;

• o fortalecimento da governança interfederativa;

• a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.

Implementação

A política será implantada a partir de dimensões estratégicas que abrangem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção.

A portaria também define áreas prioritárias:

• segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;

• uso seguro de medicamentos;

• prevenção de infecções;

• identificação correta do paciente;

• comunicação entre equipes.

Monitoramento

A implementação da política será compartilhada, de forma progressiva, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde será responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, prestar apoio técnico aos entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.

A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanço estruturado na qualidade do atendimento.