Durigan defende autonomia do BC, mas pede cautela com texto da PEC
Proposta que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central está na pauta da CCJ do Senado desta quarta-feira, 10
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na noite desta terça-feira, 9, que apoia o fortalecimento do Banco Central por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que prevê autonomia orçamentária e financeira para a instituição.
Apesar do apoio, Durigan fez uma ressalva sobre o andamento da proposta. Segundo ele, “é preciso tomar cuidado, porque a pretexto de fortalecer o BC, uma série de outras regras podem ser incluídas e isso pode atrapalhar”.
Mais cedo, o Broadcast informou que a equipe econômica do governo Lula trabalha em uma alternativa à PEC. A proposta em discussão manteria o Banco Central como autarquia, mas com mais autonomia para administrar os próprios recursos.
A PEC 65 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira, 10. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou, em entrevista ao Broadcast, que a matéria será votada e que não há possibilidade de retirar o texto da pauta.
O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), descartou a possibilidade de acolher mudanças no texto. Ainda assim, Durigan disse que pretende conversar novamente com o relator “para que a gente tenha espaço de arrumar o texto e não ter um texto ruim sendo votado no Senado”.