A decisão do governo Trump de classificar PCC e Comando Vermelho como terroristas gera incerteza no Brasil, e o governo teme que eventuais sanções do OFAC atinjam bancos usados por criminosos e provoquem "clarões" no Pix, afetando transações e exigindo afastamento temporário de instituições.

De acordo com um jornal de grande circulação no Brasil, a decisão do governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas abriu incertezas no país sobre possíveis impactos no sistema financeiro, especialmente no Pix.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia que, caso sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos atinjam bancos brasileiros envolvidos em transações de criminosos, podem surgir "clarões" no sistema, ou seja, falhas pontuais de funcionamento dentro do Pix que podem reduzir sua cobertura.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que uma eventual punição a um banco relevante poderia impedir seus clientes de enviar ou receber recursos via Pix, criando um problema sistêmico mesmo sem afetar a infraestrutura técnica do sistema.

"Para fins de compliance, eles [os que fossem atingidos pelas punições] vão possivelmente usar uma medida preventiva de não usar o Pix por um determinado tempo, até que se esclareça [a questão] com o governo norte-americano", explicou o ministro à apuração, ressaltando ainda que instituições sancionadas também perderiam acesso ao sistema financeiro dos EUA e às transações em dólar.

O Banco Central (BC) do Brasil, em último caso, poderia recomendar o afastamento preventivo de uma instituição até que a situação fosse esclarecida com os EUA.

O Planalto tenta evitar que a escalada resulte em punições concretas, mas reconhece que os EUA possuem informações suficientes para agir. Parte desses dados foi compartilhada pelo próprio Brasil durante a operação Carbono Oculto, que investigou lavagem de dinheiro do PCC por meio de instituições financeiras.

Há também o temor de que a designação de terrorismo seja usada por Trump para reforçar a investigação da Seção 301, que acusa o Brasil de "práticas comerciais desleais" e mira o Pix. Empresas norte-americanas de cartão alegam que o BC favorece o sistema brasileiro, o que o governo nega.

Ainda de acordo com a mídia, Durigan afirmou que sanções comerciais não afetariam o Pix tecnicamente, mas colocariam em xeque sua legitimidade internacional. Ele ressalta que o sistema é inegociável para o governo, por ser hoje o principal meio de pagamento do país.

A maior preocupação, segundo o ministro, é a imprevisibilidade das decisões norte-americanas.

"Não estamos falando de um ato previsível, dentro de um arcabouço de convenções e tratados internacionais. Estamos falando de algo extravagante. Não é algo que se espera, que se trabalha no dia a dia. E isso abre um espaço de discricionariedade que aumenta o risco de avaliação", disse.

No BC, a avaliação ainda é preliminar. Ainda de acordo com a apuração, representantes do setor privado relatam preocupação com aumento de custos de compliance, embora impactos diretos sobre o Pix não tenham sido discutidos em profundidade.

Segundo uma fonte do BC consultada pela mídia, no entanto, o risco de o sistema ser afetado parece ser mínimo, entendendo a preocupação como um componente político no discurso do governo.

Por Sputinik Brasil