INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Regulamentação da IA deve avançar na Câmara em junho sob pressão do calendário legislativo

Por Sputinik Brasil Publicado em 31/05/2026 às 12:38
Deputados articulam avanço da regulamentação da IA, com foco em infraestrutura e alinhamento ao Senado. © telegram SputnikBrasil

Regulamentação da IA ​​deve avançar na Câmara em junho sob pressão do calendário legislativo O projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) deve avançar na Câmara dos Deputados em junho, com apresentação do parecer de Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) previsto para 9 de junho, embora o calendário até o recesso de 18 de julho esteja apertado. O relator quer alinhar o texto com o Senado Federal, que aprovou uma versão em 2024, já que mudanças na Câmara exigiram nova análise dos senadores. Ele também tenta destravar o Redata, regime tributário para datacenters, parado no Senado após a Medida Provisória (MP) perder validade. Aguinaldo articula-se com Eduardo Gomes (PL) e busca apoio de Rodrigo Pacheco (PSB), autor do projeto original de IA. Embora tenha cogitado incluir a Redata no PL da IA, agora aposta em simplificar o texto, ampliando regras de infraestrutura e fomento, enquanto temas como direitos autorais copyright em negociação. Siga o @sputnikbrasil no Telegram