Um novo marco na democratização da cultura brasileira e facilitação do acesso ao audiovisual brasileiro foi celebrado neste sábado, 30 de maio, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da cerimônia de lançamento da Plataforma Tela Brasil, o streaming público e gratuito voltado à exibição de obras audiovisuais brasileiras.

A cerimônia contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e foi realizada na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ), durante o Rio2C, encontro de criatividade que se divide em Summit, Conferência, Mercados e Festivalia, e que, durante seis dias, apresenta conteúdos em keynotes e painéis abordando temas relevantes da indústria criativa.

A Plataforma Tela Brasil e o investimento em cultura que o Governo do Brasil está fazendo vai contribuir para a elevação da compreensão de um país chamado Brasil”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA,
Presidente da República

Lula argumentou que a importância da soberania cultural do Brasil se constroi com o prestígio das produções nacionais e com a valorização dos profissionais do audiovisual como forma de formular a construção de uma identidade nacional que considere a multiplicidade cultural de uma nação.

“A Plataforma Tela Brasil e o investimento em cultura que o Governo do Brasil está fazendo vai contribuir para a elevação da compreensão de um país chamado Brasil”, defendeu Lula. “Por que nós somos assim? Por que nós fazemos assim? Vamos nos compreender, porque a gente está muito acostumado com cultura estrangeira no Brasil. A quantidade de enlatados, de má qualidade, que a gente é obrigado a assistir toda noite, porque não tem outra coisa para a gente ver, não permite que a juventude brasileira tenha acesso à plenitude da cultura brasileira”, argumentou.

O presidente ressaltou a relevância e importância do setor cultural na economia do país e no desenvolvimento e aquecimento do mercado de trabalho do setor. “Cada produção pequena, cada filme, envolve milhares de pessoas, centenas de pessoas trabalhando. Cada peça de teatro são centenas de pessoas, cada show musical envolve centenas de pessoas, e a gente não tem dimensão. O mais importante é a gente conhecer o nosso país por dentro, conhecer a nossa cultura, a razão das coisas que fizeram a gente chegar onde nós chegamos”, observou o presidente.

Desenvolvida com tecnologia brasileira pelo Ministério da Cultura (MinC), com apoio da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a Plataforma Tela Brasil de vídeo sob demanda consolida-se como política pública estruturante de acesso, promoção, formação e memória do audiovisual brasileiro. Os investimentos realizados na implementação da plataforma somam aproximadamente R$ 9 milhões entre 2024 e 2025, e contemplam licenciamento de obras, desenvolvimento tecnológico, acessibilidade, curadoria e gestão do projeto.

Lula também lembrou do lançamento do MEC Livros, plataforma gratuita de livros digitais que dispõe de acervo de obras literárias nacionais para livre e gratuito acesso da população brasileira.

“A cultura abre a cabeça, abre horizontes, faz a gente enxergar um pouco mais longe. Faz a gente enxergar o que antes não era visível para nós. Temos que entender que devemos abrir oportunidade para as pessoas brasileiras terem acesso a tudo. E as pessoas podem gostar de tudo que quiserem gostar. Ninguém vai questionar. Cada um vê o que quiser e cada um é responsável por aquilo que vê. É esse país que queremos construir”, completou Lula. “Temos artistas de teatro, de cinema, extraordinários. Música extraordinária. Nós temos de tudo. Por que a gente não sente orgulho de mostrar as coisas que a gente faz?”, questionou.

PASSO HISTÓRICO - Com a iniciativa, o Governo do Brasil dá um passo histórico para a soberania cultural e a inclusão digital ao disponibilizar obras audiovisuais brasileiras em uma plataforma pública e gratuita de vídeo sob demanda. O acesso será integrado ao site Gov.br, com o objetivo de ampliar o alcance da produção nacional e democratizar o acesso da população à cultura brasileira.

No primeiro momento, a plataforma estará disponível em versão web, com possibilidade de espelhamento em smart TVs. As versões para Android e iOS serão disponibilizadas em até 30 dias após o lançamento oficial.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, contou que a principal motivação é cumprir a missão de que o povo brasileiro tenha acesso aos seus direitos culturais e ampliar a distribuições de produções audiovisuais nacionais. “O audiovisual agrega todas as artes, a música, o desenho, os filmes, as séries. Muita gente trabalha no setor e a nossa diversidade está no que a gente produz, porém o povo não tinha acesso”, disse a ministra.

“Para fazer com que isso chegasse ao nosso povo, a solução foi exatamente criar uma plataforma, o Tela Brasil, gratuita, onde o povo vai ter acesso à produção maravilhosa dessas pessoas. Não é fácil trabalhar com a arte-cultura, em qualquer contexto, mas para você conseguir levar para a casa das pessoas essa cara diversa do Brasil, essa potência maravilhosa, precisava haver essa ferramenta, uma plataforma gratuita, onde o povo brasileiro vai poder se ver, pesquisar, conhecer e se entreter, Temos uma diversidade grande da produção, desenhos animados, filmes premiados”, detalhou Margareth Menezes.

A ministra reforçou o papel da arte e da cultura nacional na tarefa de tornar o povo brasileiro mais consciente de suas origens e da história de um país gestado pela miscigenação e pela pluralidade e diversidade étnica, racial e cultural. “Então, esse é o primeiro passo para a gente conseguir também fazer com que o povo se reconheça e fortalecer a nossa identidade, fortalecer o nosso audiovisual, fortalecer a soberania do nosso povo por meio da nossa cultura. É isso que o presidente Lula falou: o povo que se vê, se fortalece, porque nossas histórias são lindas. Temos povos originários, os povos africanos, os povos europeus, as pessoas que construíram este país. Histórias que nunca foram contadas, em todas as nossas regiões. Tem pessoas valorosas, histórias valorosas, temos a diversidade da beleza que temos no nosso país, um país belo, rico, em todos os sentidos”, declarou a titular da Cultura.

O audiovisual agrega todas as artes, a música, o desenho, os filmes, as séries. Muita gente trabalha no setor e a nossa diversidade está no que a gente produz, porém o povo não tinha acesso”

Margareth Menezes,
Ministra da Cultura

PERFIS DE ACESSO — A plataforma contará com dois perfis de acesso. O Perfil Cidadão será voltado ao acesso individual via Gov.br, estruturado em seções organizadas para facilitar navegação e acesso do público aos conteúdos. A estrutura se divide em categorias, gêneros, formatos, busca e minha área.

Já o Perfil Direcionado será destinado à formação de público, debates temáticos, curadorias específicas, com exibições coletivas. O perfil se divide em Rede Exibidora e Escolas, incluindo cineclubes, pontos de cultura, bibliotecas, museus, escolas, mostras e festivais.

A primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, relembrou que a diversidade da população brasileira é uma construção de múltiplas cores e destacou, citando dados da Agência Nacional do Cinema, o protagonismo feminino no setor cultural nacional.

“As mulheres representam cerca de 42% dos empregos no setor do audiovisual brasileiro. Bastante, quase metade. Eu sempre falo da importância de mais mulheres nos espaços de decisão e poder. Seja dirigindo um filme, roteirizando um filme, escrevendo um roteiro, a gente ainda tem apenas 17% de mulheres nesses espaços que a gente considera de decisão e poder. O cinema brasileiro se coloca a partir do Tela Brasil para mostrar ao mundo a importância que tem. A gente tem um país grandioso, maravilhoso, diverso e muito feminino. E a presença das mulheres nesses espaços no cinema nacional”, frisou.

AS OBRAS — O catálogo inicial reúne 555 obras audiovisuais brasileiras. Serão 139 longas-metragens, 85 médias-metragens ou telefilmes, 267 curtas-metragens e 64 obras seriadas (episódios). As obras selecionadas por edital já contam com recursos de acessibilidade, como audiodescrição, legendagem descritiva e Libras. As demais receberão recursos de acessibilidade, ainda em 2026, por meio de Termo Aditivo firmado com a UFAL.

Entre as obras disponíveis na plataforma estão Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), A Noite do Espantalho (1974), Xica da Silva (1976), Carandiru (2003), Olga (2004), Quase Dois Irmãos (2005) e As duas Irenes (2017). O catálogo reúne diretores como Glauber Rocha, Sérgio Ricardo, Carlos Diegues, Suzana Amaral, Jayme Monjardim, Fábio Barreto, Lúcia Murat e Arthur Fontes.

“Pensamos em uma plataforma que, primeiro, é uma tecnologia brasileira, desenvolvida por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, para um serviço público, gratuito e de qualidade de audiovisual. E só poderia ter sentido isso se nós também tivéssemos a diversidade histórica. Então nós temos títulos que vão da produção histórica, do acervo da Cinemateca Brasileira, até os filmes que concorreram ao Oscar, filmes que estão rodando e estão sendo premiados nos festivais agora. Dentro de um serviço de streaming também há produções de qualidade infanto-juvenil para todas as crianças e jovens”, acrescentou o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares dos Santos, durante a solenidade de lançamento da Plataforma Tela Viva Brasil.
 
DEMOCRATIZAÇÃO — A Plataforma Tela Brasil tem entre suas diretrizes incentivar a difusão do audiovisual brasileiro, destacando os diversos formatos e gêneros; democratizar o audiovisual como linguagem artística e ferramento social, formando pensamentos críticos; promover a história e memória do setor; e visibilizar a pluralidade cultural dos povos brasileiros.
 

EBC E MINC — A cerimônia também marcará a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério da Cultura e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O acordo prevê a adesão da EBC à Plataforma Tela Brasil, com disponibilização de obras audiovisuais do acervo da empresa pública, incluindo conteúdos próprios e licenciados.

As obras poderão ser exibidas gratuitamente tanto no perfil aberto ao público geral quanto em sessões coletivas não comerciais voltadas a finalidades culturais, educativas e institucionais. O ACT também prevê cooperação em integração tecnológica e interoperabilidade entre sistemas, incluindo iniciativas relacionadas ao ecossistema da TV 3.0.

A presidenta da EBC, Antonia Pellegrino, afirmou considerar o termo um avanço histórico no esforço de integrar a comunicação pública com o acervo audiovisual brasileiro por meio de uma única plataforma que agrega conteúdos jornalísticos com produções culturais como novelas, séries, animações e filmes produzidos em território nacional. “São mais de 3 mil horas de conteúdo, mais de 150 obras, entre documentários, musicais, o nosso Sem Censura. Essa união de forças é muito importante para democratizar ainda mais o acesso, para que a gente traga toda a diversidade da comunicação pública, também adicionando isso ao Tela Brasil”, afirmou.

TV BRASIL — Com vigência inicial de 48 meses, o acordo visa impulsionar iniciativas de inovação e integração tecnológica no setor audiovisual público. Serão mais de 150 títulos com cerca de 3 mil horas do acervo EBC, que inclui programas como Sem Censura; Samba na Gamboa e Xodó de Cozinha.

Esse termo de cooperação prevê, ao longo dos próximos meses, o compartilhamento de conteúdos da TV Brasil para uma plataforma Tela Brasil.

A EBC também prevê, em acordos futuros, incluir a possibilidade de exibição no Tela Brasil em todos os licenciamentos. A empresa realiza pesquisa e curadoria para buscar no acervo obras como A, B, Z do Ziraldo, realizado pelo cartunista para a TV Brasil; A arte do artista, conduzido por Aderbal Freire Filho; Oncotô, com Jorge Mautner; além de episódios clássicos, como Caminhos da reportagem e Observatório da imprensa.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República