O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa neste sábado, 30 de maio, da cerimônia de lançamento da Plataforma Tela Brasil, o streaming público e gratuito voltado à exibição de obras audiovisuais brasileiras. A cerimônia contará também com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e será realizada na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro (RJ).

Desenvolvida com tecnologia brasileira pelo Ministério da Cultura (MinC), com apoio da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a Plataforma Tela Brasil de vídeo sob demanda consolida-se como política pública estruturante de acesso, promoção, formação e memória do audiovisual brasileiro.

Os investimentos realizados na implementação da plataforma somam aproximadamente R$ 9 milhões entre 2024 e 2025, e contemplam licenciamento de obras, desenvolvimento tecnológico, acessibilidade, curadoria e gestão do projeto.

Com a iniciativa, o Governo do Brasil dá um passo histórico para a soberania cultural e a inclusão digital ao disponibilizar obras audiovisuais brasileiras em uma plataforma pública e gratuita de vídeo sob demanda. O acesso será integrado ao site Gov.br, com o objetivo de ampliar o alcance da produção nacional e democratizar o acesso da população à cultura brasileira.

No primeiro momento, a plataforma estará disponível em versão web, com possibilidade de espelhamento em smart TVs. As versões para Android e iOS serão disponibilizadas em até 30 dias após o lançamento oficial.

PERFIS DE ACESSO — A plataforma contará com dois perfis de acesso. O Perfil Cidadão será voltado ao acesso individual via Gov.br, estruturado em seções organizadas para facilitar navegação e acesso do público aos conteúdos. A estrutura se divide em categorias, gêneros, formatos, busca e minha área.

Já o Perfil Direcionado será destinado à formação de público, debates temáticos, curadorias específicas, com exibições coletivas. O perfil se divide em Rede Exibidora e Escolas, incluindo cineclubes, pontos de cultura, bibliotecas, museus, escolas, mostras e festivais.

AS OBRAS — O catálogo inicial reúne 555 obras audiovisuais brasileiras. Serão 139 longas-metragens, 85 médias-metragens ou telefilmes, 267 curtas-metragens e 64 obras seriadas (episódios). As obras selecionadas por edital já contam com recursos de acessibilidade, como audiodescrição, legendagem descritiva e Libras. As demais receberão recursos de acessibilidade, ainda em 2026, por meio de Termo Aditivo firmado com a UFAL.

Entre as obras disponíveis na plataforma estão Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), A Noite do Espantalho (1974), Xica da Silva (1976), Carandiru (2003), Olga (2004), Quase Dois Irmãos (2005) e As duas Irenes (2017). O catálogo reúne diretores como Glauber Rocha, Sérgio Ricardo, Carlos Diegues, Suzana Amaral, Jayme Monjardim, Fábio Barreto, Lúcia Murat e Arthur Fontes.

DEMOCRATIZAÇÃO — A Plataforma Tela Brasil tem entre suas diretrizes incentivar a difusão do audiovisual brasileiro, destacando os diversos formatos e gêneros; democratizar o audiovisual como linguagem artística e ferramento social, formando pensamentos críticos; promover a história e memória do setor; e visibilizar a pluralidade cultural dos povos brasileiros.

EBC E MINC — A cerimônia também marcará a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério da Cultura e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O acordo prevê a adesão da EBC à Plataforma Tela Brasil, com disponibilização de obras audiovisuais do acervo da empresa pública, incluindo conteúdos próprios e licenciados.

As obras poderão ser exibidas gratuitamente tanto no perfil aberto ao público geral quanto em sessões coletivas não comerciais voltadas a finalidades culturais, educativas e institucionais. O ACT também prevê cooperação em integração tecnológica e interoperabilidade entre sistemas, incluindo iniciativas relacionadas ao ecossistema da TV 3.0.

TV BRASIL — Com vigência inicial de 48 meses, o acordo visa impulsionar iniciativas de inovação e integração tecnológica no setor audiovisual público. Serão mais de 150 títulos com cerca de 3 mil horas do acervo EBC, que inclui programas como Sem Censura; Samba na Gamboa e Xodó de Cozinha.

A EBC também prevê, em acordos futuros, incluir a possibilidade de exibição no Tela Brasil em todos os licenciamentos. A empresa realiza pesquisa e curadoria para buscar no acervo obras como A, B, Z do Ziraldo, realizado pelo cartunista para a TV Brasil; A arte do artista, conduzido por Aderbal Freire Filho; Oncotô, com Jorge Mautner; além de episódios clássicos, como Caminhos da reportagem e Observatório da imprensa.