A regulamentação das doulas e sua atuação no início e fim da vida
As doulas, profissionais que acompanham a gestação e o parto, agora têm sua profissão regulamentada na Lei 15.381, de 2026.
Pelo texto, doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez e, especialmente, durante o parto, buscando a melhor evolução desse processo e o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera (mulher no período pós-parto). Para atuar, são exigidos ensino médio e curso de qualificação profissional em doulagem. Além das doulas que cuidam de gestantes e apoiam o nascimento de recém-nascidos, uma nova atribuição foi criada: as que apoiam pessoas que estão no fim da vida. São acompanhantes não médicas que oferecem apoio emocional, espiritual e prático a quem está atravessando essa fase. O trabalho também inclui suporte a familiares, especialmente durante o processo de despedida e luto. Na prática, essa atuação costuma acontecer em casa ou em ambientes de cuidado, como hospitais e instituições de longa permanência. Para discutir a implementação da profissão das doulas, Rafael Costa e Kaique Santos convidam Morgana Eneile, doula e presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil (FenadoulasBR); e Jana Gentili, advogada, doula e doutoranda em saúde coletiva no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pesquisadora da Rede Transnacional de pesquisas sobre Maternidades destituídas, violadas e violentadas (Rema). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.