Governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, propõe desapropriação da área da Refit para abater dívidas fiscais que somam até R$ 30 bilhões. Petrobras avalia interesse no local para ampliar sua capacidade de refino.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, decidiu dar andamento ao processo de desapropriação do terreno onde funciona a refinaria Refit, controlada pelo empresário Ricardo Magro, reconhecido como o maior devedor de impostos do país. A informação foi divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Ainda em fase de estudo, o valor da desapropriação não será pago diretamente ao empresário. O governo estadual pretende utilizar o montante para abater parte da dívida tributária acumulada pela Refit junto ao estado do Rio de Janeiro.

Somente em ICMS, a dívida chega a R$ 14,3 bilhões. Considerando as pendências fiscais do grupo em Rio e São Paulo, o total alcança cerca de R$ 30 bilhões.

A medida recai sobre a principal área operacional da empresa, considerada estratégica para o grupo de Ricardo Magro, que foi chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "maior devedor de dinheiro público do país".

Ricardo Couto já apresentou a proposta à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que demonstrou interesse na área para uma possível expansão da capacidade de refino da estatal. O governador em exercício também manteve diálogo com outros potenciais interessados no negócio.

A efetivação da desapropriação depende ainda da definição do valor do terreno e do cumprimento dos trâmites administrativos necessários. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo da gestão estadual para revisar contratos, cobrar dívidas e reorganizar ativos estratégicos para o Rio de Janeiro.

Por Sputnik Brasil