Um estudo recente aponta que cresce o número de cidadãos presos na Inglaterra e no País de Gales por protestar contra as ações de Israel em Gaza e a falta de resposta do governo ao aquecimento global, segundo a mídia britânica.

O relatório, elaborado pela Queen Mary University of London (QMUL) em parceria com o coletivo Defend Our Juries, revela uma mudança preocupante no sistema judiciário desses países. O que antes resultava em sanções leves ou advertências agora se transforma em uma máquina de encarceramento sistemático, voltada a sufocar o ativismo civil, conforme destacou um jornal britânico de grande circulação.

De acordo com a pesquisa, o Reino Unido aplica penas de prisão com rigor e frequência inéditos para punir cidadãos engajados contra o aquecimento global e o fornecimento de armas britânicas a Israel, criando, assim, uma nova categoria de prisioneiros políticos no século XXI.

O estudo evidencia a severidade da resposta judicial à desobediência civil de cunho político. Após analisar os antecedentes criminais de 286 ativistas ambientais e pró-Palestina, os pesquisadores somaram um total de 136 anos de prisão. Com pena média de 28 semanas por réu, as estatísticas revelam um cenário punitivo: um em cada três manifestantes é condenado a mais de seis meses de prisão, enquanto 20% cumprem penas superiores a um ano.

Segundo a mídia, trata-se de uma guinada drástica para medidas punitivas, com o objetivo de aplicar punições exemplares a grupos cujas demandas, muitas vezes, coincidem com a opinião da maioria da sociedade.

A estratégia do Estado britânico começa antes mesmo da sentença: o relatório destaca o uso da prisão preventiva como uma sofisticada “linha de frente” para dissuadir protestos. Em 60% dos casos analisados, as sentenças finais foram mais brandas que o período já cumprido em custódia pelos ativistas aguardando julgamento.

O caso dos chamados “Filton 24” — ativistas da Ação Palestina que protestaram contra uma fábrica de armas em Bristol destinada a Israel — exemplifica esse abuso. Eles permaneceram em prisão preventiva por até 18 meses, triplicando o limite legal padrão, antes de a maioria ser absolvida das principais acusações.

Outro ponto crítico exposto na investigação é o papel do desacato ao tribunal, mecanismo que dispensa deliberação do júri e já responde por 40% das prisões de manifestantes. Empresas privadas e órgãos públicos podem solicitar medidas cautelares civis para proteger seus interesses comerciais.

O descumprimento dessas ordens por ativistas resulta automaticamente em penas de prisão. Essa privatização indireta da punição criminal concede, na prática, a corporações transnacionais o poder de acionar o sistema prisional estatal contra dissidentes, como ocorreu com a prisão de 69 pessoas após protestos do movimento Just Stop Oil em um terminal petrolífero.

O relatório explica que essa ofensiva legal é sustentada por um arcabouço institucional composto por leis restritivas aprovadas pelo Parlamento, ampliação dos poderes policiais e diretrizes judiciais que impedem os réus de exporem suas motivações éticas ou políticas aos júris.

Autores do relatório, como o professor de justiça climática David Whyte, afirmam que o endurecimento judicial responde a uma agenda política para proteger o status quo de críticas. As penas excepcionalmente longas e o bloqueio de defesas legítimas indicam uma preocupante erosão das garantias democráticas fundamentais no Reino Unido, conclui o estudo.

Por Sputnik Brasil