Justiça arquiva caso do Cão Orelha a pedido do Ministério Público
Processo sobre a morte do animal foi encerrado após investigação apontar ausência de crime por parte de adolescentes
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha, atendendo a solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a informação nesta sexta-feira (15).
“Importante esclarecer que, quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria”, explicou o tribunal, em nota.
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No último dia 12, o Ministério Público de Santa Catarina informou que, após análise de cerca de dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes.
O MPSC pediu à Justiça o arquivamento do caso. O processo corre em segredo de Justiça.
Segundo a análise feita pela promotoria, os adolescentes e Orelha “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”.
O órgão afirma que a morte do animal – que foi submetido à eutanásia – ocorreu devido a uma condição grave e preexistente, e não em decorrência de agressão.