A União desembolsou R$ 377,05 milhões para cobrir dívidas garantidas em abril , conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira, 15. No acumulado de 2024, o valor já chega a R$ 1,37 bilhão em dívidas de Estados e municípios honradas pelo governo federal.

Em abril, os principais beneficiados foram o Estado do Rio de Janeiro, com R$ 297,64 milhões, seguidos pelo Rio Grande do Sul (R$ 75,56 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 3,66 milhões), além dos municípios de Paranã (TO), com R$ 109,07 mil, e Santanópolis (BA), com R$ 70,15 mil.

No acumulado do ano, o Estado do Rio de Janeiro liderou com R$ 790,49 milhões pagos pela União, o que representa 57,66% do total. Em seguida, estão o Rio Grande do Sul, com R$ 465,30 milhões (33,94%), e o Rio Grande do Norte, com R$ 90,54 milhões (6,60%).

Desde 2016, a União já desembolsou R$ 87,89 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de Estados e municípios. Deste montante, apenas R$ 6,04 bilhões foram recuperados, sendo R$ 8,96 milhões apenas em abril de 2024.

O baixo volume de recuperação dessas garantias deve-se principalmente ao fato de que a maior parte dos valores honrados (cerca de R$ 78,23 bilhões) refere-se aos Estados participantes do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul atualmente, além de Goiás e Minas Gerais em períodos anteriores. Esses Estados têm direito à suspensão temporária da execução da contragarantia, o que dificulta a recuperação imediata dos valores pela União.