Motta agenda votação do PLP dos combustíveis para a próxima semana
Projeto prevê compensação de renúncia de receita para mitigar impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira, 19 de maio, às 14h, uma reunião com os líderes das bancadas.
Na ocasião, Motta pautou para a semana seguinte a votação do chamado PLP dos combustíveis. O projeto de lei complementar autoriza que renúncias de receita, destinadas a combater os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis, sejam compensadas por meio do aumento extraordinário de receita da União, previsto para o exercício financeiro de 2026.
A proposta é de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Além disso, Motta também incluiu na pauta o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e outras proposições relevantes.