A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo de São Paulo homologou nesta sexta-feira, 15, a licitação para a construção da nova sede administrativa nos Campos Elísios, na capital paulista. O projeto prevê investimentos de R$ 6 bilhões e oficializa o resultado do leilão realizado em 26 de fevereiro, na Bolsa de Valores (B3), vencido pelo consórcio MEZ-RZK.

Com a homologação, o processo avança para a etapa de adjudicação, que formaliza o consórcio vencedor para a execução do projeto. Em seguida, será assinando o contrato entre o Estado e o consórcio, que ficará responsável pela implantação e administração do novo complexo.

O contrato definirá as obrigações de cada parte, parâmetros de desempenho e mecanismos de acompanhamento e fiscalização da concessão. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável pela fiscalização do contrato.

A concessão será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com contrato de 30 anos. O critério de julgamento foi o maior desconto sobre a contraprestação pública mensal máxima, fixada em cerca de R$ 76,6 milhões.

O consórcio MEZ-RZK venceu a disputa ao oferecer um desconto de 9,62% sobre a contraprestação máxima. O grupo é composto pelas empresas RKZ Empreendimentos, Zetta Infraestrutura, M4 Investimentos, Engemat e Iron Property.

Também participou do certame o consórcio Acciona-Construcap, que apresentou um desconto de 5%. Após o leilão, o grupo recorreu administrativamente, alegando que o MEZ-RZK não teria atendido a exigências técnicas e econômico-financeiras para habilitação.

O governo estadual rejeitou a contestação, afirmando que o processo foi conduzido com rigor técnico e segurança jurídica. "Todos os documentos apresentados foram analisados pelas áreas responsáveis, conforme os critérios previstos no edital", declarou o governo paulista. "Recursos são previstos em lei e serão tratados com a devida análise técnica, aplicando estes mesmos critérios, sem impacto no compromisso do Estado com a entrega do projeto."

O Novo Centro Administrativo reunirá aproximadamente 22 mil servidores, atualmente distribuídos em quase 40 endereços na capital, contribuindo para a redução de custos administrativos e fortalecendo a estratégia de requalificação da região central de São Paulo.