O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que chegou o momento de enfrentar o debate sobre o fim da escala 6x1 como uma questão geracional. Segundo ele, cabe ao Ministério da Fazenda buscar o ponto de equilíbrio ideal, conciliando diferentes interesses.

"O debate do 6x1 é um debate geracional, é um debate que nós temos que fazer e temos que enfrentar. Está na ordem do dia, não é de agora. E, convivendo e conversando com os mais diversos setores, parece ter chegado a hora de enfrentarmos esse debate, de fato, como uma questão geracional", declarou Durigan.

O ministro participou de audiência na Comissão Especial sobre o fim da escala 6x1, na Câmara dos Deputados, onde discutiu os aspectos econômicos da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que prevê a redução da jornada de trabalho.

Durigan ressaltou que melhorar a formação dos jovens brasileiros é fundamental, entre outras medidas. "Acho que há um consenso aqui do ponto de vista do trabalhador. A vida do trabalhador mudou razoavelmente nos últimos anos, e hoje se exige mais eficiência", afirmou.

O ministro também destacou que o país pode ganhar até 20 pontos percentuais do PIB em 15 anos com a reforma tributária. "É ganho de produtividade. As empresas poderão deixar de se preocupar com diferentes regulações do PIS/Cofins, IPI, ICMS dos 27 estados e mais de 5 mil regulações de ISS. Ter uma regra nacional sobre o imposto de consumo representa grande eficiência. E para a economia como um todo, precisamos desse tipo de medida", defendeu.

Sobre os custos da mudança

Ao defender o fim da escala 6x1, Durigan reconheceu que, do ponto de vista das empresas, existem estudos que apontam custos com a mudança. "Mas é importante ponderar isso para que não se pense que é algo disseminado ou generalizado", afirmou durante a audiência.

"A maioria da população brasileira que trabalha já está em uma dinâmica 5x2, e mesmo quem está contratado em uma jornada 6x1 não cumpre 44 horas semanais, já trabalha menos que 44 horas", observou. Segundo ele, há uma questão de desigualdade: trabalhadores na escala 5x2 recebem salários maiores.

Durigan também relacionou esse debate ao aumento do salário mínimo, ressaltando que, apesar de não ter resultado de um processo negocial entre trabalhadores e empregadores, houve aumento da renda das famílias nos últimos três anos. "Isso é fruto da política de valorização do salário mínimo, que foi assimilada pelo nosso sistema, apesar de debates e ajustes", pontuou.

Ele considerou que o piso brasileiro ainda é baixo em comparação com outros países da região, mas destacou que tanto a política do mínimo quanto a mudança na escala de trabalho promovem ganhos de eficiência. "Uma política de valorização do trabalho, inclusive na jornada, eliminando a 6x1 e adotando o 5x2, representa um chamado geracional para ganhos de eficiência, tanto para o setor produtivo quanto para o trabalhador", avaliou.

Para o ministro, o fim da escala 6x1 é relevante porque proporciona melhor qualidade de vida ao trabalhador. "Certamente, haverá mais produtividade e menos rotatividade. Não podemos esquecer que o trabalhador é parte central da economia", concluiu Durigan diante dos deputados da Comissão Especial.