O governo brasileiro anunciou que tomará medidas para reverter a decisão da União Europeia (UE) de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar proteínas animais e seus derivados, devido ao uso de antimicrobianos, como antibióticos, na produção. A informação foi divulgada em nota conjunta pelos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e das Relações Exteriores.

“O governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos”, afirmam as pastas.

A atualização da lista de países aptos a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco foi publicada nesta terça-feira, 12, pela UE, excluindo o Brasil por não atender às exigências relativas ao uso de antimicrobianos na pecuária.

A medida, aprovada pelos Estados membros, define quais países poderão seguir acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, conforme o Regulamento (UE) 2019/6.

De acordo com a decisão sanitária europeia, o Brasil precisará apresentar garantias de que não utiliza essas substâncias para fins de crescimento ou rendimento dos animais.

O governo brasileiro declarou ter recebido “com surpresa” a decisão de retirada do País da lista de exportadores de produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia.

“A decisão decorre do resultado da votação realizada hoje no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. Vale ressaltar que, no momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente”, explicaram os ministérios.

O chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião marcada para esta quarta-feira, 13, com autoridades sanitárias do bloco, a fim de buscar esclarecimentos sobre a decisão.

“Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida, o Brasil é o maior exportador mundial de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu”, concluem os ministérios na nota conjunta.