Acordo entre Mercosul e União Europeia entra em vigor de forma provisória nesta sexta
Tratado entre blocos foi negociado durante 25 anos
Nem todos estão convencidos de que será um sucesso, mas certamente será uma revolução: 1º de maio é o dia em que o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul entra em vigor.
Por enquanto, trata-se de uma implementação provisória, à espera de uma decisão do Tribunal de Justiça da UE, conforme solicitado pelo Parlamento Europeu.
A manobra da Câmara de Estrasburgo, em janeiro passado, chegou a colocar o acordo em risco. No entanto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acionou a cláusula que permite a implementação provisória e obteve o aval do Parlamento e dos Estados-membros.
Após 25 anos de negociações, o acordo começa a ser aplicado nesta sexta-feira (1º) e envolve cerca de 700 milhões de consumidores. Ele prevê a eliminação gradual das tarifas de importação sobre mais de 91% dos produtos europeus exportados ao Mercosul.
As reduções tarifárias atingem setores-chave como automóveis, produtos farmacêuticos, vinhos, bebidas destiladas e azeite, além de uma ampla gama de produtos agroalimentares.
"O dia 1º de maio será importante para a competitividade, a resiliência e o posicionamento estratégico da Europa: a agenda comercial da UE volta a demonstrar sucesso", afirmou Von der Leyen.
Ela e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, devem participar de uma videoconferência com líderes dos quatro países do Mercosul - Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai - para marcar o início da implementação.
Segundo a Comissão Europeia, o acordo também elimina barreiras não tarifárias e técnicas ao comércio, incluindo normas sobre avaliação de conformidade, rotulagem e padrões internacionais.
"Além disso, os mercados de contratação pública serão abertos, permitindo que as empresas europeias apresentem propostas a nível federal e estadual em igualdade de condições com os concorrentes locais", observou.
Outro ponto destacado é a proteção de 344 indicações geográficas europeias, como o Parmigiano Reggiano e o Bordeaux, que passam a ser protegidas contra imitações no mercado do Mercosul.
Apesar do otimismo da Comissão, o acordo segue sob críticas, especialmente do setor agroalimentar europeu. Bruxelas introduziu um sistema de cotas e rejeita alertas de que o acordo prejudicaria produtores europeus em favor dos sul-americanos.
As próximas semanas serão decisivas para medir o impacto político do acordo e sua aceitação em países mais céticos, como a França, além de ambientalistas críticos de longa data.
"Abrem-se as portas para um mercado que recompensa o desmatamento e o dumping social e sanitário", afirmou a eurodeputada do Partido Verde Cristina Guarda.
Já o relator do Parlamento Europeu para o tema, Gabriel Mato, alertou: "Com a entrada em vigor provisória, inicia-se uma fase crucial; vamos avaliar seus impactos".
Para Von der Leyen e Costa, o acordo é peça central de uma UE que busca maior autonomia e abertura a parceiros considerados confiáveis.
A agenda comercial de Bruxelas segue ativa. Em conversa telefônica, Costa e a presidente do México, Claudia Sheinbaum, definiram o dia 22 de maio como a data da oitava cúpula UE-México, na qual será assinado o Acordo de Parceria Estratégica.