PATRIMÔNIO CULTURAL

MP investiga descarte de 40 mil livros da Biblioteca Pública de Osasco

Órgão apura se acervo foi jogado no lixo e cobra critérios técnicos da prefeitura; prefeito admite falhas no transporte

Publicado em 30/04/2026 às 14:26
MP investiga descarte de 40 mil livros da Biblioteca Pública de Osasco Reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar ou suposto descarte de cerca de 40 mil livros da Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato, em Osasco, na Grande São Paulo.

A investigação começou após a circulação de imagens que mostram livros sendo retirados do prédio e depositados em caçambas.

A pesquisa, aberta na última terça-feira (28), buscou possíveis danos ao patrimônio público, cultural e histórico, além de eventuais danos morais coletivos. Conforme a portaria, a prefeitura alegou que o descarte foi motivado por uma suposta contaminação dos exemplares por fungos — argumento que, segundo o MP, deve ser analisado sob critérios técnicos.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Osasco, Gerson Pessoa (Pode), afirmou que os livros não foram descartados e estão "preservados e armazenados em um almoxarifado". No entanto, ele apresentou falhas no processo. “Quero consideração, com muita humildade, o erro do nosso governo na forma como esses livros foram transportados”, declarou. Imagens compartilhadas nas redes mostram exemplos jogados sem proteção ou organização adequada.

A administração municipal informou que abriu uma depuração interna e que possíveis responsáveis ​​serão punidos caso sejam confirmadas irregularidades.

Na portaria de abertura do inquérito, o MP destacou que bibliotecas públicas são equipamentos culturais essenciais e que seus acervos "não podem ser tratados como mero conjunto de bens móveis substituídos", mas como patrimônio coletivo artístico ao acesso à cultura, à memória e à informação.

O órgão também ressaltou que o fechamento da biblioteca desde 2020, sob justificativa de reforma e sem previsão definida de reabertura, agrava a preocupação com a conservação dos materiais. Segundo o prefeito, um instituto especializado foi contratado para avaliar as condições do acervo antes da reabertura da biblioteca, prevista para o segundo semestre de 2026.

O Ministério da Cultura também se manifestou sobre o caso, afirmando que as imagens causaram indignação. Destacou ainda que o acervo inclui obras de autores locais e coleções antigas relevantes para a memória cultural da cidade. A pasta informou estar em contato com a Secretaria de Cultura de Osasco "para oferecer apoio técnico no que for possível para garantir o acesso da comunidade ao livro, à leitura e à literatura".