O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (29) que o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no programa Desenrola 2 será restrito a até 20% do saldo disponível para cada trabalhador.

Segundo Marinho, o FGTS poderá ser utilizado para quitar dívidas por trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). Para quem não possui conta vinculada ao FGTS, a quitação será feita por meio de outras modalidades de parcelamento.

“A Caixa vai liberar o recurso na medida em que o trabalhador, ao negociar com a instituição credora, fizer o acordo e a instituição conceder o desconto. Após esse ajuste, a Caixa realiza a transferência para liquidar o crédito, mediante autorização do trabalhador”, explicou o ministro.

O valor do FGTS usado será destinado exclusivamente ao pagamento da dívida. Em relação a trabalhadores com múltiplas dívidas, Marinho informou que os débitos poderão ser agrupados, mas ressaltou que detalhes operacionais ainda estão sendo definidos pelo governo para compatibilizar o novo programa.

O desconto mínimo exigido das instituições financeiras será de 40% sobre o valor da dívida, podendo chegar a até 90%, dependendo do perfil do débito. “O mínimo é de 40%. Abaixo disso, não estará autorizado”, reforçou o ministro.