O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (29) que até R$ 4,5 bilhões do saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser utilizados para a quitação de débitos no âmbito do programa Desenrola 2, voltado à renegociação de dívidas. "A estimativa é da ordem de R$ 4,5 bilhões. Tem uma trava de, no máximo, R$ 8 bilhões, mas o cálculo é que seria da ordem de R$ 4,5 bilhões", explicou.

Segundo Marinho, o FGTS possui mais de R$ 500 bilhões em caixa, e o valor destinado ao Desenrola não coloca em risco a sustentabilidade do fundo. "Não há absolutamente nenhum risco de sustentabilidade ou de manutenção das atividades do fundo em relação a programas como o Minha Casa, Minha Vida, investimentos em saúde, municípios e obras de infraestrutura", garantiu.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, esclareceu que valores do FGTS já comprometidos, como aqueles ligados ao saque-aniversário, não serão utilizados para a quitação de dívidas.

Marinho também informou que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) deve recorrer a recursos perdidos que estão em um fundo administrado pelo Banco do Brasil para garantir as renegociações previstas no Desenrola 2. O aporte necessário nesse fundo é estimado em R$ 9 bilhões.

Problema antigo

O ministro destacou que o endividamento da população brasileira não é uma questão recente. "Isso não é um problema novo, vem se arrastando desde 2021 e 2022", afirmou.

Ele acrescentou que as medidas do Desenrola 2 estão em fase final de consolidação e que o presidente Lula fará referência ao programa em pronunciamento nacional nesta quinta-feira (30). O anúncio completo das medidas deve ocorrer na semana seguinte, dependendo dos ajustes finais. "O presidente Lula quer que, ao anunciar, as medidas já tenham efetividade", pontuou.

Marinho frisou a importância de todos os órgãos envolvidos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais instituições, estarem plenamente operacionais a partir do anúncio. "Se estiver pronto segunda-feira, será segunda-feira. Senão, pode ser adiado, aguardando o presidente Lula apertar o botão", disse.

Bets

O ministro também afirmou que o tema das apostas, conhecidas como "bets", será abordado no Desenrola 2. "As bets também serão tratadas de alguma forma. Espero que o Congresso tenha sensibilidade para incluir condicionantes sobre as bets. Quem aderir ao alívio das dívidas terá que se comprometer a não realizar apostas durante o período", declarou.

Por fim, Marinho ressaltou que não há intenção de criar programas semelhantes com frequência e destacou a necessidade de fortalecer a educação financeira no país. "As instituições financeiras precisam trabalhar a educação financeira para evitar um ciclo de endividamento recorrente. É necessário adotar um padrão de comportamento mais responsável", concluiu.