O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, reafirmou nesta quarta-feira, 29, que a agência reguladora irá punir de forma rigorosa eventuais irregularidades na geração distribuída, com foco especial em casos de aumento de potência elétrica sem autorização prévia. A declaração foi dada durante o evento "Redes do Amanhã", promovido pela Exame e PSR.

Segundo Feitosa, a Aneel está empenhada em combater situações em que há grande diferença entre a potência autorizada e a efetivamente injetada na rede elétrica, o que também representa riscos à segurança do sistema.

A geração distribuída (GD) abrange instalações que não são diretamente operadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na última semana, a agência fixou um prazo de 60 dias para a realização de um diagnóstico sobre casos de aumento de potência sem autorização, especialmente em minigerações distribuídas.

De acordo com análise do ONS, há um excedente de 14 gigawatts (GW) em relação à potência formalizada oficialmente.

"Foi dado um prazo para as distribuidoras identificarem e corrigirem essas eventuais irregularidades em até 60 dias, caso sejam confirmadas", explicou Sandoval Feitosa.

Sobre outro tema, o diretor-geral afirmou que os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao leilão de reserva de capacidade não têm relação direta com a atuação da Aneel. "Se não houver nenhum fato novo, a Aneel continuará cumprindo seu papel e seguirá com as etapas do leilão", completou.