Indicado do presidente Lula também defendeu papel central do STF.

A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, comparou na manhã desta quarta-feira (29) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Messias será submetido à sabatina e, se aprovado, sua indicação segue para votação no plenário do Senado.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha, afirmou à imprensa que Messias deve receber cerca de 16 votos na CCJ e pelo menos 45 no plenário, número suficiente para aprovação. Rocha apresentou parecer favorável à indicação.

Em sua fala inicial, Messias fez acenos aos senadores, que cobram uma reforma judicial, e valorizou o papel institucional tanto do Legislativo quanto do Judiciário. Ele destacou que o trabalho como assessor do senador Jaques Wagner no Senado proporcionou "epifanias" sobre democracia e república, considerando a Casa um espaço "nobre" para resolução de conflitos.

Messias também enfatizou que “posições antagônicas são uma oportunidade para a construção do consenso” e destacou o “protagonismo do Poder Legislativo” no processo democrático.

Ao abordar o STF, Messias defendeu o papel da Corte como “guardiã” da Constituição e responsável por garantir os direitos fundamentais. Ressaltou ainda que “o STF integra o amadurecimento cívico do Brasil”.

O indicado sinalizou a necessidade de evolução institucional do Supremo, afirmando que "evidentemente precisamos falar de seu aperfeiçoamento" e frisando que a Corte deve estar aberta a melhorias e praticar a autocontenção.

Segundo Messias, quanto mais individualizadas forem as decisões do STF, menor será a institucionalidade transmitida pela Corte.

Por Sputnik Brasil