JUSTIÇA E DIREITOS DAS MULHERES

Tenente-coronel acusado de matar esposa será julgado na justiça comum

Decisão do STJ estabelece que o oficial responderá por feminicídio no Tribunal do Júri

Publicado em 28/04/2026 às 19:14
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum Reprodução / Agência Brasil

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão foi tomada pelo ministro Reinaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro havia solicitado esclarecimentos, no último dia 17, ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde foi apresentada denúncia pelo Ministério Público Estadual.

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O tenente-coronel responderá por feminicídio.

"Ao definir a competência, o relator aplicou o entendimento recente da Terceira Seção do STJ segundo o qual crimes dolosos contra a vida praticados por militares só se submetem à Justiça Militar quando houver vínculo direto com a atividade castrense e com a tutela da hierarquia e da disciplina. Ausente esse nexo funcional, prevalece a competência do Tribunal do Júri", informou o STJ.

Nesta terça-feira (28), o advogado da família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, afirmou que os familiares sempre defenderam que a morte não se trata de um crime da esfera militar. A decisão do ministro Soares será publicada na próxima quinta-feira (30).