Deputado Leo Prates será relator da PEC que propõe o fim da escala 6x1
Presidente da Câmara, Hugo Motta, define nomes para relatoria e presidência da comissão especial que analisará a proposta de redução da jornada de trabalho.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) o deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1.
Motta também informou que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente da comissão especial.
A instalação do colegiado está marcada para esta quarta-feira (29), às 14h, segundo o presidente da Câmara.
Hugo Motta reforçou a expectativa de que as votações na comissão especial e no plenário da Câmara ocorram até o final de maio. "Depois de uma longa reflexão e escuta de lideranças partidárias e parlamentares envolvidos no debate sobre a redução da jornada de trabalho, anunciamos os parlamentares que conduzirão a comissão especial, que será instalada amanhã para discutir o texto da PEC 6x1", declarou.
Questionado sobre o compromisso da Câmara em extinguir a escala 6x1 ou apenas reduzir as horas trabalhadas, Motta afirmou: "Todos esses detalhes serão planejados na comissão especial. O compromisso da Casa é elaborar o melhor texto possível, garantindo a redução da jornada de trabalho sem redução salarial."
O presidente da Câmara destacou ainda o objetivo de garantir “um tempo a mais” aos trabalhadores brasileiros, ressaltando que a redução da jornada pode aumentar a produtividade.
Motta acrescentou que ainda tratará com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre o cronograma de tramitação da PEC nas duas Casas.