O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo espera a adesão de "dezenas de milhões de pessoas" ao Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas previsto para ser lançado nesta semana. Segundo Durigan, os bancos se comprometeram não apenas com a oferta de crédito, mas também com a promoção da educação financeira entre os beneficiários.

Entre as regras do programa, haverá restrições para a realização de apostas por quem aderir ao Desenrola 2.0. Em entrevista coletiva realizada no gabinete do ministério em São Paulo, Durigan explicou que famílias endividadas serão convocadas a procurar os bancos para renegociar seus débitos. "A ação será conduzida de forma muito tranquila, direta e didática", garantiu o ministro.

O público-alvo contempla pessoas com dívidas nas modalidades de cartão de crédito, crédito pessoal e cheque especial, cujas taxas de juros, segundo Durigan, variam atualmente entre 6% e 10% ao mês. "O governo está exigindo que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses segmentos", afirmou, antecipando que os bancos oferecerão descontos de até 90% para os acordos.

Durigan destacou que o objetivo é permitir que as famílias "se desenrolem" e recuperem o equilíbrio financeiro. "Não vou entrar em detalhes das medidas porque o presidente Lula fará o anúncio em breve. Cabe ao presidente oficializar e detalhar as iniciativas. Mas já pactuamos com os bancos uma taxa de juros menor", ressaltou o ministro.

FGTS poderá ser usado para quitar dívidas

O ministro confirmou aos jornalistas que será possível utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas, negando que o governo tenha desistido dessa alternativa. Haverá, no entanto, uma limitação para os saques, que serão vinculados ao pagamento das dívidas renegociadas no programa.

Durigan explicou que, ao contrário do passado, quando o saque-aniversário do FGTS era utilizado para obtenção de crédito, agora o uso será restrito à quitação de débitos. "A possibilidade de uso do FGTS é para quitar a dívida. O saque é limitado e destinado à quitação, permitindo ao cidadão sair da inadimplência. Não se trata de contrair novas dívidas com o FGTS, mas sim de liquidá-las", explicou.

Alerta sobre recorrência de renegociações

Durigan fez um alerta à população para que não conte com a recorrência de programas como o Desenrola. Segundo ele, após reuniões com banqueiros para acertar detalhes do programa, ficou claro que a iniciativa não é um "Refis" periódico, nem um pacote de bondades contínuo.

O alerta foi feito após questionamento sobre o risco de "moral hazard" — situação em que indivíduos assumem riscos esperando futuras renegociações. "É importante comunicar que não se trata de um Refis recorrente. As medidas, tanto as de 2023 quanto as atuais, são pontuais. As pessoas não devem esperar por novas renegociações. Estamos diante de uma situação excepcional, com impactos externos como a guerra, mas é fundamental entender que não haverá recorrência", reforçou Durigan.

O ministro também ressaltou a importância da educação financeira, destacando que o endividamento pode ser positivo quando sustentável. "Parte da educação financeira que será promovida envolve justamente esse princípio. Dívida é algo positivo, desde que caiba no orçamento da família", afirmou.

Durigan ainda destacou que o diagnóstico feito com as instituições financeiras, a partir dos dados do Banco Central, foi fundamental para identificar o alto nível de endividamento das famílias e a necessidade de cruzar informações com os bancos. "Muitas famílias acabam se enrolando por falta de educação financeira e não conseguem sair da dívida", concluiu.