O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (23) que, após acordo com o governo Lula, o projeto de lei do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para regulamentar a exploração de terras raras no Brasil será levado ao plenário da Câmara em 4 de maio.

Em entrevista à imprensa no Congresso Nacional, Motta defendeu a necessidade de regulamentação e ressaltou o potencial brasileiro no setor.

"O Brasil tem a segunda maior reserva do mundo até hoje já pesquisada. Temos como aproveitar essa janela para termos não só a questão da exploração sendo regulamentada, mas também o beneficiamento da produção e a exportação de produtos com alto valor agregado."

Enquanto a bancada do PT defende a criação de uma nova estatal para o setor, a Terrabras, Arnaldo Jardim rejeita a proposta.

Segundo o portal g1, o presidente Lula realizou uma reunião ministerial na última quarta-feira (22), na qual decidiu não apoiar a criação da Terrabras. O entendimento no governo é de que uma nova estatal poderia gerar entraves regulatórios e fiscais.

Com isso, o Palácio do Planalto apoia o relatório de Jardim, que incentiva o setor privado na extração de minerais críticos. Apesar do apoio, a expectativa é que o governo ainda proponha ajustes ao texto.