Cerca de 415 mil contribuições que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco já podem consultar se autorizam a restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes serão contemplados, com um valor total de R$ 592,2 milhões. Desse montante, R$ 256,8 milhões destinam-se a contribuintes com prioridade legal no reembolso.

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Distribuição das restituições:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade;
• 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
• 4.731 contribuições acima de 80 anos;
• 4.608 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal . Basta acessar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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O pagamento será realizado em 30 de abril, na conta ou chave Pix do tipo CPF informado na declaração. Se o imposto não estiver na lista, você deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Caso haja pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada, por exemplo, devido a uma conta desativada, o valor fica disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Após um ano sem resgate, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.