A Procuradoria-Geral da Flórida abriu uma investigação criminal contra o ChatGPT e sua controladora, a OpenAI, após examinar mensagens trocadas entre o chatbot e o homem acusado de matar duas pessoas na Universidade Estadual da Flórida, em abril do ano passado.

Segundo o procurador-geral do Estado, James Uthmeier, as conversas sugerem que o ChatGPT teria oferecido aconselhamento relevante ao atirador antes dos crimes. Entre os diálogos analisados, o suspeito questionou o chatbot sobre o poder de uma arma a curta distância e sobre tipos de munição utilizáveis.

"Meus promotores analisaram isso e disseram que, se fosse uma pessoa do outro lado da tela, estaríamos apresentando acusações de homicídio", afirmou Uthmeier em coletiva de imprensa realizada em Tampa.

O ataque ocorreu perto do centro estudantil da universidade, em Tallahassee, deixando duas vítimas fatais e seis feridos, incluindo pelo menos um estudante. O acusado, então com 20 anos e aluno da instituição, responde a múltiplas acusações de homicídio e tentativa de homicídio, aguardando julgamento sob custódia.

Como parte das provas, promotores incluíram mensagens trocadas entre o suspeito e o ChatGPT. No dia do ataque, ele teria perguntado ao chatbot como o país reagiria a um tiroteio na universidade e qual o horário de maior movimento no centro estudantil, conforme registros obtidos pelo The New York Times por meio de pedido público.

Apuração civil seguirá em paralelo à investigação criminal

Em 9 de abril, Uthmeier já havia anunciado a abertura de uma investigação civil sobre a OpenAI e o ChatGPT. Agora, o procurador-geral afirma que a apuração civil sobre eventual responsabilidade da empresa seguirá paralela à investigação criminal.

Em nota anterior, a OpenAI declarou que colaborará com as autoridades: "Desenvolvemos o ChatGPT para compreender a intenção das pessoas e responder de forma segura e apropriada, e seguimos aprimorando a tecnologia", afirmou a empresa. Procurada novamente nesta terça-feira, a OpenAI não respondeu imediatamente.

(O The New York Times processa a OpenAI por suposta violação de direitos autorais; a empresa nega as acusações.)

Uthmeier reconheceu que a OpenAI é uma empresa, não uma pessoa, e destacou que investigar uma possível responsabilidade criminal nesse contexto representa um território jurídico inexplorado nos EUA.

Ainda assim, ele afirmou ser necessário apurar se "seres humanos podem ter participado do desenho, gestão e operação" do chatbot a ponto de justificar responsabilização penal. O gabinete do procurador pretende intimar a empresa a fornecer documentos, incluindo políticas internas e materiais de treinamento para lidar com usuários que possam representar risco a si próprios ou a terceiros.

Uthmeier foi nomeado procurador-geral no ano passado pelo governador Ron DeSantis e concorre a um mandato completo neste ano.

DeSantis, também republicano, defende medidas para limitar o poder da inteligência artificial, posição que contrasta com a abordagem mais favorável à tecnologia adotada pela Casa Branca. O governador pediu que o Legislativo estadual estabeleça regras para o uso de IA em sessão especial marcada para a próxima semana.