Alckmin anuncia regulamentação do Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
Presidente em exercício afirma que medida será publicada nos próximos dias e destaca investimentos no setor
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira (20) que o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) será regulamentado nos próximos dias. A declaração foi feita durante visita à unidade fabril da Unipar, em Cubatão (SP), que concluiu seu processo de instalação em dezembro e recebeu investimentos de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Teremos nos próximos cinco anos o Presiq, Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, que será regulamentado nos próximos dias", afirmou Alckmin.
Segundo ele, o Presiq prevê um total de R$ 15 bilhões em recursos, sendo R$ 3 bilhões por ano em crédito tributário para insumos, com o objetivo de fortalecer a competitividade e promover investimentos na indústria química.
Alckmin também ressaltou a ampliação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que contará com a liberação de R$ 3,1 bilhões para apoiar o setor petroquímico e estimular novos investimentos.
"O presidente Lula e nós, como ministério da Indústria, fizemos a recomposição tarifária, acionamos defesa comercial para combater o dumping e o Reiq este ano terá R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para crédito a insumos e R$ 1,1 bilhão para investimento", detalhou Alckmin.
O presidente em exercício acrescentou ainda que o governo federal trabalha para reduzir o custo do gás natural em parceria com a Petrobras. "Estamos aumentando a produção de gás natural no Brasil, mas precisamos equacionar melhor a questão regulatória", concluiu.