Monique Medeiros, ré pela morte do menino Henry Borel em 2021, apresentou-se à Polícia Civil do Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira, 20. A entrega ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar seu retorno à prisão, revogando a liberdade provisória concedida no mês anterior.

De acordo com a Polícia Civil, Monique compareceu à 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense. "Contra ela foi cumprido mandado de prisão preventiva", informou a corporação em nota oficial.

Em 23 de março, a juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), havia concedido liberdade provisória a Monique, considerando ilegal o "despropositado prazo da prisão". Monique estava detida provisoriamente desde 2021, chegou a ser solta em 2022, mas retornou à prisão meses depois.

No entanto, o argumento foi rejeitado por Gilmar Mendes na última sexta-feira, 17. O ministro ressaltou que a necessidade da prisão preventiva já havia sido reconhecida em decisões anteriores, fundamentadas na gravidade dos fatos e em indícios de coação de testemunhas, justificando a medida para garantir a ordem pública e o andamento da instrução criminal.

"Enquanto cumpria prisão domiciliar, a acusada teria coagido importante testemunha (a babá da vítima), de modo a prejudicar a elucidação dos fatos", destacou Gilmar Mendes.

O ministro também afastou a tese de excesso de prazo, argumentando que os adiamentos do julgamento decorreram de fatores atribuídos à própria defesa, como o abandono do plenário por advogado de corréu, o que, segundo ele, não configura constrangimento ilegal.

O caso Henry Borel

Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde vivia com a mãe, Monique, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, também réu e preso pelo crime.

Investigações apontam que a criança foi agredida por Jairo, enquanto Monique teria sido omissa diante das violências. O casal alegou que Henry caiu da cama, hipótese descartada pela perícia oficial.

Jairinho responde por homicídio triplamente qualificado e tortura, e Monique por homicídio qualificado por omissão. Ambos também são acusados de coação no curso do processo e fraude processual.

Presos em 2021, Monique e Jairinho foram a julgamento no mês passado. A sessão foi suspensa após os advogados de Jairinho abandonarem o plenário do TJ-RJ.

Na sequência, a juíza Elizabeth Machado Louro determinou a soltura de Monique. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu da decisão, e o julgamento do casal foi remarcado para 25 de maio.