Com o apoio da maioria do poder de voto de seus países membros, a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, anunciou o fim da suspensão imposta à Venezuela desde março de 2019, quando a organização deixou de reconhecer o governo de Nicolás Maduro após a crise de legitimidade desencadeada por Juan Guaidó.

Algumas horas depois, o Banco Mundial seguiu o exemplo, anunciando que o país sul-americano estava retomando as relações com a instituição, observando que "o último empréstimo foi em 2005".

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, explicou que o retorno à organização multilateral permitirá "recuperar não apenas as responsabilidades que temos dentro da [entidade], mas também os direitos e ativos congelados que nosso país possui neste [grupo]".

Em declarações divulgadas pela mídia oficial, Rodríguez detalhou que esses recursos serão alocados "imediatamente" aos serviços públicos: recuperação do sistema elétrico nacional — "severamente afetado pelas sanções" —, reabilitação da rede de distribuição de água, atendimento prioritário a hospitais e programas sociais.

Rodríguez também comemorou o fato de que, com essa decisão, o país sul-americano passará a integrar o Sistema Internacional de Estatísticas Econômicas e Financeiras (IEFS, na sigla em inglês) e poderá fortalecer suas reservas internacionais, trazendo maior equilíbrio aos indicadores macroeconômicos.

'Não há planos de contrair dívidas'

Calixto Ortega, vice-presidente para Assuntos Econômicos e Financeiros da Venezuela, também abordou qualquer especulação sobre um novo ciclo de empréstimos com o FMI. Em declarações ao canal estatal, Ortega enfatizou que "isso não é uma resposta a nenhum plano de financiamento com essa instituição. Trata-se de normalizar a representação da República Bolivariana da Venezuela perante uma organização multilateral".

Ortega vinculou a decisão a uma ofensiva diplomática lançada no início do ano e insistiu que se trata de recuperar direitos, não de contrair novas obrigações.

Um problema potencial

Para Ángel Rincón, advogado e professor de Geopolítica e Geoestratégia, o retorno da Venezuela ao FMI não é resultado apenas de uma decisão independente do governo da presidente interina, mas sim consequência da conjuntura política de janeiro deste ano.

Em entrevista à Sputnik, ele argumenta que os eventos que levaram ao sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores, somados à pressão exercida pelos Estados Unidos sobre a Venezuela e as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, forçaram uma reversão completa na política externa e econômica do país sul-americano.

Em relação ao retorno da Venezuela ao sistema financeiro, o especialista alerta para o peso de um legado que deve ser cuidadosamente analisado. Segundo seus cálculos, Caracas possui uma dívida reconhecida que pode chegar a US$ 170 bilhões.

Desse total, aproximadamente US$ 150 bilhões são devidos a organizações internacionais, enquanto US$ 19 bilhões consistem em empréstimos bilaterais da China e da Rússia. Uma questão particularmente sensível são os US$ 60 bilhões em títulos soberanos da PDVSA que entraram em default no final de 2017. A magnitude dessa dívida representa 193% do Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela, de acordo com os últimos dados disponíveis.

Para Rincón, retornar ao FMI inevitavelmente implicará "refinanciar a dívida" e chegar a acordos não apenas com a organização multilateral, mas também com outros bancos de desenvolvimento e países credores.

O especialista argumenta que o único caminho para um benefício sustentável seria a Venezuela "refinanciar com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e por meio de empréstimos diretos", graças à expansão das operações de empresas petrolíferas internacionais.

A normalização está no horizonte?

O analista estima que a reativação da participação da Venezuela no FMI levará à normalização das relações com o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outras organizações relacionadas.

Rincón também prevê que subsidiárias da PDVSA, como a Citgo — atualmente sob o controle da oposição venezuelana nos Estados Unidos — retornarão à esfera de influência da matriz, dissolvendo as estruturas ad hoc criadas durante a crise de 2015.

Quanto à expectativa de investimento direto em infraestrutura crítica, Rincón considera inevitável, visto que busca solucionar uma crise estrutural que resulta em apagões recorrentes e falhas no abastecimento de água potável há anos.

Contudo, o analista esclarece que o verdadeiro impacto positivo dependerá de a Venezuela conseguir "vender todos os recursos que puder produzir após um processo de adaptação, renovação, modernização e a criação de novos empregos".

O desafio, segundo Rincón, será encontrar "o melhor equilíbrio" entre o serviço da dívida e o estímulo à economia doméstica, para que a reintegração financeira "também sirva para promover o desenvolvimento econômico e se traduza em aumentos salariais".

Por Sputinik Brasil