O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que distribuidoras que não praticarem os preços fixados no âmbito da subvenção poderão ser multadas em até R$ 1 milhão, conforme o enquadramento da fiscalização. Segundo ele, o governo pretende assegurar que os parâmetros do programa sejam cumpridos ao longo de toda a cadeia e que o benefício chegue ao consumidor final.

“As distribuidoras que não praticarem preços fixados por subvenção podem pagar multa de até R$ 1 milhão”, destacou Silveira durante o anúncio de novas medidas para conter o impacto da alta do petróleo nos preços dos combustíveis no Brasil.

O ministro também alertou que práticas abusivas de preços por parte das distribuidoras podem, em casos mais graves, resultar em multas de até R$ 500 milhões.

Silveira explicou que as sanções dependerão da caracterização da conduta, do alcance da irregularidade e de eventual reincidência, conforme os instrumentos previstos para coibir distorções no mercado de combustíveis e GLP.

De acordo com o ministro, houve diálogo com distribuidoras para que as revendas retornem à normalidade nos preços do GLP, evitando repasses acima do justificável diante da estabilização dos valores na origem.

“A Petrobras já normalizou seus preços e, por isso, é importante que as revendas de GLP também normalizem os valores ao consumidor. Conversei com distribuidoras para que as revendas voltem à normalidade do preço de GLP”, reforçou Silveira.