99Food afirma que investigação do Cade segue protocolo padrão
Empresa diz ver com naturalidade apuração sobre suposta conduta anticompetitiva após denúncia de concorrente
A 99Food afirmou, em nota, que a abertura de um inquérito administrativo pela Secretaria-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apurar uma possível conduta anticompetitiva da empresa segue o protocolo padrão da autarquia em situações desse tipo.
A decisão da SG, anunciada na terça-feira (31), ocorreu após denúncia apresentada pela Keeta, concorrente da 99Food, que alegou a existência de cláusulas contratuais impedindo que restaurantes firmem acordos com outras empresas do setor, como a própria Keeta e a colombiana Rappi.
Segundo a 99Food, “a atuação da autoridade é essencial para garantir condições que permitam a efetiva atuação de novos players, como a 99Food, ampliando a concorrência e a diversidade de ofertas a consumidores, restaurantes e entregadores”.
A empresa ressaltou ainda que, como uma das principais participantes das transformações no setor de delivery de refeições, “acolhe com naturalidade o interesse do Cade no acompanhamento do desenvolvimento sustentável desse mercado”.
A 99Food reiterou seu compromisso com uma conduta ética e pró-concorrência, além da continuidade dos investimentos no segmento, visando gerar maior demanda e rentabilidade para restaurantes, expandir oportunidades para entregadores e oferecer aos consumidores conveniência e preços acessíveis. “Tudo isso contribui para um ambiente mais dinâmico, competitivo e equilibrado”, destacou.
Com a instauração do inquérito, o caso segue para a fase de instrução, que inclui análise de contratos e coleta de depoimentos para apuração das práticas investigadas. Associações e concorrentes poderão se habilitar como terceiros interessados no processo. Ao final, a SG apresentará parecer pela condenação ou arquivamento, cabendo a decisão final ao tribunal do Cade.