O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 1º de abril, uma resolução que estabelece diretrizes para a contratação de Sistemas de Armazenamento Hidráulico (SAH), conhecidos como usinas reversíveis, um avanço aguardado pelo setor energético.

Na prática, esses empreendimentos poderão ser contratados, após a conclusão do processo regulatório, por meio de leilões e outros mecanismos competitivos.

“A remuneração deve estar vinculada à disponibilidade de potência e ao desempenho operacional, assegurando previsibilidade de receita e, consequentemente, a viabilidade econômica dos projetos”, destacou o CNPE em nota oficial.

O Conselho também determinou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realize estudos de inventário hidrelétrico para identificar e desenvolver projetos com capacidade de armazenamento.

Os SAHs permitem o armazenamento de energia em períodos de baixa demanda, com liberação nos momentos de maior necessidade, o que reforça a segurança do sistema elétrico nacional.

A resolução aprovada insere o armazenamento hidráulico como “instrumento estratégico” no planejamento energético do país. A discussão sobre as hidrelétricas reversíveis é considerada fundamental pelo setor, especialmente após avanços legais sobre o tema no Congresso em 2025.

Os sistemas SAHs passarão a ser considerados no planejamento energético de curto, médio e longo prazo. A definição dos requisitos técnicos ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), com apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da EPE.