O Banco de Brasília (BRB) está sujeito a multas diárias que podem chegar a R$ 51 mil devido ao atraso na publicação do balanço de 2025. O prazo para entrega das projeções financeiras referentes ao quarto trimestre de 2025 e ao terceiro trimestre do ano passado, que já estavam em atraso, terminou na terça-feira, 31.

Além das projeções, era esperada também a apresentação de uma solução de capitalização para cobrir o déficit relacionado ao caso Master.

No início da noite de terça-feira, o BRB comunicou ao mercado financeiro o adiamento da publicação dos resultados, sem informar um novo dado para a divulgação.

Penalidades

No âmbito do Banco Central (BC), a deliberação pode ser aplicada por até 60 dias, com valores graduais ao longo do período. Para o BRB, uma multa diária pode chegar a R$ 50 mil, valor que pode ser aumentado devido à reincidência do banco, considerada um agravante.

Já na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a multa prevista é de R$ 1 mil por dia. Caso o descumprimento das obrigações periódicas ultrapasse 12 meses, a CVM pode suspender o registro da companhia aberta.

Segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o BC deve notificar formalmente o BRB sobre a aplicação da multa diária entre esta e na próxima semana.

A aplicação da sanção segue o procedimento padrão da autoridade monetária para atrasos na divulgação de projeções financeiras. Diante das especificidades do caso, os especialistas não descartaram que o BC possa adotar medidas adicionais.

Consultados pelo Broadcast, especialistas apontam que o próximo passo poderá ser o endurecimento de medidas prudenciais com base na Resolução 4.019/2017 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Se os problemas persistirem ou se agravarem, há possibilidade de decretação do Regime de Administração Especial Temporária (Raet), ou mais brando dos instrumentos de intervenção do BC.

Atraso já era

O atraso na divulgação já era aguardado. Em entrevista ao Broadcast em 18 de março, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, afirmou que negociava uma prorrogação do prazo com o BC.

A autoridade monetária, por sua vez, já avaliou alternativas para lidar com o eventual descumprimento, monitorando inclusive possíveis impactos sobre a liquidez do banco.